CÂNDIDO ALERTA PARA RISCOS COM A DEMISÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE
O estado do Rio poderá sofrer sérias conseqüências na área de saúde pública caso se consuma a ameaça de demissão de 5,2 mil servidores da Fundação Nacional de Saúde com contratos temporários. O alerta foi dado nesta quinta-feira (dia 17), no plenário, pelo senador Geraldo Cândido (PT-RJ). Os contratos desses servidores, que atuam no combate à proliferação de mosquitos e outros agentes nocivos, vencem no final deste mês.- Prorrogar os contratos e discutir uma solução definitiva é o caminho para evitar tanto a tragédia do desemprego, quanto a tragédia da morte - disse Cândido. O senador informou que dos 91 municípios existentes no estado, 73 estão infestados pelo Aedes Aegypt, o mosquito transmissor do vírus da dengue. O mais grave, de acordo com Cândido, é que 47 municípios podem ser assolados pela dengue hemorrágica, a pior forma da doença.Geraldo Cândido disse que a bancada do estado do Rio no Congresso tem feito gestões junto ao Ministério da Saúde para que os contratos dos servidores sejam prorrogados por mais um ano até que se encontre solução definitiva para o problema. O governo federal alega que não tem R$ 70 milhões para suportar o pagamento dos salários desses trabalhadores e quer transferir essa responsabilidade para o governo estadual.Conforme o senador, enquanto os servidores vivem situação de instabilidade desde 1988, quando se iniciaram os contratos temporários, o governo desvia verbas da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) para o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).As críticas de Cândido se estenderam também à política de emprego do governo Fernando Henrique. O senador citou a emenda constitucional que prevê a demissão de servidores públicos estáveis em razão de excesso de despesas. "O que está por detrás é a substituição dos servidores públicos por empregados terceirizados, o que não reduzirá os gastos com pessoal, muito pelo contrário, aumentará a despesa administrativa, só que concentrando renda nas mãos de poucos intermediários.
17/06/1999
Agência Senado
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