Cartórios paranaenses já podem emitir certidões pela internet








Cartórios paranaenses já podem emitir certidões pela internet
A Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-Pr) lançou o projeto piloto de serviço on-line, que permite solicitar por meio da Internet certidões de ofícios de diversas naturezas, como protestos, registro civil, de imóveis, tabelionato de notas e títulos. Até agora, era necessário percorrer todos os cartórios para solicitar o documento. Com o novo sistema, tanto a pessoa física como jurídica, poderão acessar o site da Anoreg-Pr (www.anoregpr.org.br) que efetua o levantamento nos ofícios automaticamente.

´A Central de Certidões permitirá maior agilidade e facilitará a vida das pessoas´, acredita o presidente da Anoreg-Pr, José Carlos Fratti. Para o coordenador do projeto, Nilo Sampaio, o cartorário também será beneficiado com a diminuição de fluxo de pessoas nos balcões dos cartórios e com a redução de custos. O usuário poderá acompanhar a evolução do pedido e receber uma certidão digital. ´Estamos facilitando para os dois lados´, afirmou Sampaio.

No lançamento do projeto, apenas 30 ofícios do Paraná estão participando. Os 1.270 ofícios do Estado já receberam informações para cadastramento no site. A previsão é de que, até o final do ano, todos os cartórios estejam interligados. ´Estamos fazendo uma campanha de conscientização, mas é a própria população que vai acabar exigindo a participação dos cartórios. Para participar, o cartorário precisa apenas ter um computador´, analisou Sampaio.

Para o usuário, o sistema também é simples. Acessando o site, ele preenche o cadastro de solicitação do serviço e imprime o boleto de pagamento das custas (que é o mesmo valor pago no balcão), mais a taxa de R$ 1,60 cobrado pela Anoreg e outra no mesmo valor, dos Correios. O pagamento é efetuado em qualquer agência bancária. O sistema está disponível em todo o Estado. ´Mas nada impede que pessoas de outros Estados acessem o sistema e consigam informações de qualquer cartório do Paraná´, afirmou Fratti.

O sistema é eletrônico, o que quer dizer que é possível visualizar as certidões na tela do computador, porém sem validade como documento. É necessário que o interessado aguarde que o documento oficial seja enviado pelos Correios. ´Ainda não existe a certidão digital, isto deve ocorrer à partir de junho´, informou Fratti.

Segundo Sampaio, no período máximo de um mês será possível a certificação digital do documento, através de um convênio com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Esse acordo permitirá que o documento possa ser impresso com validade oficial. ´Faltam apenas alguns ajustes, mas esta é a nossa próxima fase´, afirmou Sampaio.

O projeto da certidão digital foi viabilizado em parceria com a Ebrape de Curitiba, empresa de informática que desenvolveu o programa. A Anoreg nacional está realizando estudos para a implantação de um sistema semelhante ao do Paraná, que interligue todos os ofícios brasileiros. ´Será possível solicitar uma certidão de um Estado para outro via computador´, informou o presidente da entidade, Rogério Portugal Bacellar.


Exposição de réplicas de Portinari trabalha com crianças de Araucária
Uma exposição de réplicas do artista plástico Candido Portinari, em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, atrai a atenção de crianças e adultos. Com o patrocínio da Petrobras, a mostra ´O Brasil de Portinari´ trouxe ao município 20 obras deste renomado artista plástico que durante toda a sua vida retratou a brasilidade como nenhum outro. Através de suas obras, as crianças, em sua maioria de escolas públicas da região, estão podendo trabalhar temáticas sociais e culturais, voltando seus olhos aos valores brasileiros que Portinari tanto fazia questão de expor em suas obras.

A exposição faz parte das comemorações de 25 anos da refinaria Repar e permanece no Museu Tingüi-Cuera, no Parque Cachoeira, até o dia 31 de maio. A iniciativa é do Projeto Portinari, que há 23 anos desenvolve ações em todo o país relacionadas a educação e cultura, trabalhando com a vida e as obras deixadas por Portinari (1903-1962). A exposição já passou por 78 cidades brasileiras e foi visitada por mais de 450 mil pessoas. Em Araucária, a expectativa é que mais de três mil pessoas participem das atividades, que se estendem também ao público em geral. Segundo a coordenadora do Projeto Portinari, Suely Avellar, quem visitar a exposição vai se distrair muito com os jogos, trabalhos de arte e gincanas desenvolvidas a partir das obras expostas.

Essas obras, inclusive, são réplicas feitas especialmente para a exposição, que utilizaram tecnologia de última geração. A reprodução foi feita através de sistema digital e com excelente definição, capaz de reproduzir 16 milhões de cores e nuances, o que assegura grande fidelidade ao trabalho original do artista.

Ao todo, foram reproduzidas 40 obras, que estão divididas em exposições que acontecem simultaneamente em outras localidades. No ano passado, a Petrobras trouxe ´O Brasil de Portinari´ para os municípios de Balsa Nova e São Mateus do Sul, onde foram registrados números significativos de público, entre alunos e moradores das áreas urbana e rural, além de populações vizinhas. Depois de Araucária, a exposição segue para o município de Contenda.

Este foi o primeiro projeto de cunho educacional do Projeto Portinari, concebido e implantado por João Candido Portinari, filho do pintor e professor do departamento de matemática da PUC-Rio. O enfoque dado às crianças se deve ao fato de Portinari sempre ter demonstrado em suas obras uma preocupação especial com elas. De acordo com Suely, muitos dos quadros de Portinari retratam crianças, especialmente sua neta Denise, cujos retratos somam cerca de 20. ´Ele mesmo costumava dizer que costumava pintar crianças brincando em gangorras, por exemplo, porque queria colocá-los no ar, como anjos´, cita Suely.

´O Brasil de Portinari´ mostra uma seleção dos grandes temas abordados pelo artista em sua obra: o social (Lavrador de Café e Retirantes, por exemplo), o histórico (O Descobrimento, A Primeira Missa), a cultura brasileira (festas folclóricas, brincadeiras infantis), a religiosidade (Santo Antônio), tipos brasileiros, paisagens e animais, os ciclos econômicos do Brasil e figuras ilustres. Completam a exposição cinco painéis fotográficos sobre a vida e época do artista. Segundo Suely, a exposição é a oportunidade única do público conhecer o trabalho de Portinari, cujas obras se encontram espalhadas pelo mundo e inacessível ao público brasileiro.

No ano que vem, centenário de Portinari, o Projeto está preparando uma programação especial. Além de exposições de originais do pintor, estão sendo finalizados um catálogo das milhares de obras de Portinari e um documentário com o depoimento de personalidades, muitas delas já falecidas como o escritor Carlos Drumond de Andrade, amigo pessoal do artista.

A exposição funciona de segunda a domingo, das 13h30 às 17 horas na segunda, das 8 às 12 horas e das 13h30 às 17h30 de terça a sexta-feira, e das 9 às 17 horas nos sábados, domingos e feriados.


Pré-temporada com ação cultural
Com o objetivo de atrair turistas para a cidade antes do período de temporada e com isso fortalecer o comércio local, a Associação Comercial de Campos do Jordão, juntamente com a Associação de Hotelaria e Gastronomia e em parceria com a prefeitura e o governo do Estado, resolveu criar o Campos das Artes que será realizado durante todos os finais de semana até o dia 30 de junho, quando tem início a temporada de inverno na cidade. ´Este é o primeiro ano que acontece este evento e a intenção é acrescentálo ao calendário oficial da cidade e do Estado´, afirma o presidente d a Associação comercial, Juarez Ribeiro de Carvalho.

Até a chegada do festival de inverno, o projeto trará aos turistas atrações musicais diversificadas. Além do clima, a cidade é também conhecida pelo festival de música erudita que acontece há 33 anos e conta também com os festivais gastronômicos. Neste final de semana, os turistas que visitarem a cidade poderão conferir o show 'Nova Bossa Nova', com Marcos Valle e banda. Espetáculos com a banda sinfônica municipal de Lençóis Paulista e a corporação musical de Itapecerica da Serra também marcarão o evento que contará ainda com a presença de Sá, Rodrix e Guarabyra e dos Demônios da Garoa.


Acidentes de trabalho causam prejuízos de R$ 6 bilhões anuais em todo o Brasil
Os acidentes de trabalho no Brasil custam mais de R$ 6 bilhões por ano ao Tesouro Nacional. A informação é do delegado regional do trabalho no Paraná, Celso Costa. Ele diz que o número é alarmante, pois está associado à gestão de contas públicas no País. ´Estes custos são elevadíssimos e não se restringem ao governo, mas à sociedade como um todo, ao contribuinte que é, indiretamente, aquele que paga a conta´, avalia.

De modo geral, as estatísticas de acidentes de trabalho no Brasil são negativas. Um exemplo é o levantamento do número de dedos que os trabalhadores perdem anualmente nesses acidentes. Segundo o Ministério do Trabalho, são 328 mil. ´O trabalhador brasileiro ainda é vítima de mutilações que acabam por limitar a sua vida´, diz o delegado.

Outra estatística aponta que a cada 600 acidentes de trabalho registrados no Brasil, um é fatal. ´Esta informação engrossa os números da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que aponta mais de 2 milhões de trabalhadores mortos por ano, no mundo, em acidentes de trabalho´, contabiliza.

De acordo com Costa, uma das maiores preocupações da delegacia atualmente é justamente promover a redução no número de acidentes de trabalho no Paraná, intensificando a fiscalização e os trabalhos preventivos.

A atuação da delegacia na prevenção dos acidentes começa com a interdição das empresas. Somente neste ano mais de 30 empresas foram interditadas, tanto por medida preventiva, quanto por apresentarem problemas relacionados à segurança. ´Nós não podemos esperar que haja um acidente para depois interditar ou até fechar a empresa. Estamos realizando uma fiscalização intensiva´, disse Costa.

Entre as metas da delegacia para este ano está a fiscalização de empresas e prestadoras de serviço que possuam caldeiras em suas instalações. O delegado considera que o equipamento oferece um risco muito grande de explosão. ´A fiscalização vai abranger principalmente os hotéis paranaenses. Caso ocorra uma explosão em um deles, pode haver uma tragédia, pois a maioria dos prédios, principalmente os do centro de Curitiba, estão muito próximos a outros´, avaliou.

De acordo com ele, os empresários do setor tiveram prazo de um ano para se adaptarem a todas as normas de segurança exigidas pelo Ministério do Trabalho. ´Este prazo já terminou. Agora as empresas serão fiscalizadas e autuadas´, garantiu o delegado.

Outro alvo da delegacia este ano devem ser os condomínios que registram acidentes de trabalho relacionados à limpeza externa dos prédios. ´Cada condomínio deve ter os equipamentos adequados, sem oferecer qualquer risco ao trabalhador´, ressaltou.

Mas, o problema é que a delegacia do trabalho no Paraná trabalha hoje com 37 fiscais para todo o Estado. Costa admite que a estrutura de fiscalização é pequena. Existem apenas 5 sub-delegacias espalhadas pelo Paraná. De acordo com o delegado, o ideal seria que houvessem pelo menos 12, mas ele garante que o trabalho é eficaz. ´Prova disso é que no Paraná o número de acidentes de trabalho caiu de 22.922 em 2000 para 19.713 no ano passado, uma redução de 14%´, informou. Por conta dessa redução caiu também o número de óbitos, de 190 para 163. A previsão do delegado para este ano é que os números sejam ainda menores.

Entre os setores que apresentaram o maior número de acidentes de trabalho em 2000 estão a indústria madeireira e moveleira, construção civil, transporte terrestre e silvicultura. Juntos, estes setores registraram um total de 1.614 acidentes e 42 óbitos.

Outro motivo para a redução nos números é a mudança na cultura do empresariado. ´A preocupação das empresas com as questões de segurança está aumentando porque, socialmente os acidentes de trabalho não são mais justificáveis´, avaliou. ´O envolvimento em acidentes de trabalho afeta diretamente o nome e a reputação da empresa´, completa Costa.

Em contrapartida, o delegado afirma que os empresários precisam se conscientizar também de que é mais barato investir em segurança do que pagar indenizações e multas, além de responder processos penais e criminais, em caso de morte do trabalhador. ´Investir em segurança é garantir a vida do funcionário´, defende.


Mineira Jamef investe para ganhar mercado na região
A mineira Jamef Transportes, especializada no transporte de encomendas, está investindo R$ 4 milhões na ampliação e renovação de sua frota de 300 veículos para aumentar sua participação no mercado sul-brasileiro. Os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul respondem por 30% do faturamento da empresa que, em 2001, foi de R$ 63,2 milhões.

Atuando no mercado nacional como agente de cargas aéreas, a Jamef vai inaugurar, também, o seu novo Centro de Distribuição (CD) na capital paulista, que terá 25 mil metros quadrados (m²) e será inaugurado ainda neste semestre.

A frota de 300 veículos - 100% rastreada via satélite, monitorada 24 horas por dia - será ampliada para 350 veículos. ´Estamos fazendo um trabalho gradativo que deve estar concluído até o final do ano, com investimentos em frotas de cavalos mecânicos´, informou o gerente administrativo e operacional da empresa, Pedro Maniscalco.

O CD, que tinha 10 mil m², ganhará mais 15 mil m². ´O centro atende toda a movimentação da grande São Paulo e das regiões vizinhas´, afirmou Maniscalco. Fundada há 39 anos em Minas Gerais e com outras cinco filiais próprias mais doze em regime de franquias, a Jamef Transportes resolveu se instalar no Sul há doze anos, com a abertura da filial de Curitiba, que foi ampliada no ano passado com um investimento de R$ 1 milhão.

A empresa inaugurou no início deste ano a filial de Florianópolis, que permitiu a Jamef se estruturar definitivamente na região, passando a atender a totalidade dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. ´Florianópolis está respondendo por 5% do faturamento da empresa, mas a meta é que chegue a 15% até o final do ano´, observou Maniscalco.

A Jamef tem um volume mensal de 200 mil despachos. Somente na Grande São Paulo são 3,5 mil serviços diários com destino para as regiões Sul e Sudeste. A empresa projeta um crescimento de 15% da receita nacional para 2002. ´É uma projeção tímida mas consistente´, enfatizou Maniscalco.

A unidade de Porto Alegre, implantada em 1999, também passou por reestruturação no seu terminal de 4,8 mil m² no ano passado, que exigiu investimentos de R$ 1,5 milhão. ´Com isso, a empresa, recertificada pelas normas ISO 9002 e IQNET de padrões internacionais, espera se desenvolver ainda mais na região, sempre primando pela tecnologia de ponta, pelos prazos recorde de entregas e pela diferenciação do nosso atendimento´, concluiu Maniscalco.


Vista Alegre lança novos produtos para hotelaria
A Porcelana Vista Alegre do Brasil, que se instalou na capital gaúcha em junho de 1998, está investindo em coleções mais populares e deve lançar, ainda neste semestre, produtos com o logotipo de times de futebol e uma linha voltada para hotéis e restaurantes, com a intenção de conquistar c lientes em toda a América Latina. Os conjuntos de porcelana da marca, antes restritos à nobreza, passaram a ser vendidos em lojas de bazar e em grandes redes de supermercados em todo o País.

Criada a partir da aquisição da antiga Porcelana Renner, hoje a fábrica da Vista Alegre do Brasil utiliza 60% da sua capacidade, que tem condição de produzir cinco milhões de peças por ano. A capacidade total deve ser utilizada no final de 2003. No Brasil, já foram investidos US$ 10 milhões, nestes quatro anos de atividade. A fábrica de porcelana portuguesa Vista Alegre foi fundada em 1824, na cidade de Aveiro, e tornou-se mundialmente conhecida pela qualidade e beleza de suas peças.

Segundo o gerente comercial Luiz Fernando Chaves d'Avila, neste primeiro semestre deverão ser lançadas linhas completas (com canecas e pratos rasos) dos principais times gaúchos, Grêmio e Internacional. O gerente diz que essas coleções devem faturar no Rio Grande do Sul cerca de R$ 200 mil até o final do ano. Dependendo da repercussão, o projeto será ampliado para outros estados e clubes de futebol.

Na segunda quinzena de maio, durante a feira Tecno-Hotel, na cidade serrana de Gramado, a empresa vai divulgar pela primeira vez no Brasil, a coleção Vista Alegre Hotel, com produtos importados de Portugal. Os pratos têm reforço e as xícaras são empilháveis, voltadas especificamente para o setor de hotelaria e restaurantes. Até o final do ano, Luiz Fernando Chaves d'Avila diz que devem ser vendidas 100 mil peças.


Artigos

Perdas irreparáveis
Edson Neme Ruiz

A estiagem que vem assolando o Paraná está causando perdas irreparáveis para o produtor rural e para o País. E, num momento tão crítico como esse, fica ainda mais evidente a fragilidade da política agrícola brasileira. A ausência de regras definidas previamente e de uma linha de comercialização justa têm deixado os agricultores brasileiros bastante vulneráveis aos fatores externos.

Vejamos o exemplo do milho. O Brasil precisa de 35 milhões toneladas de grãos para abastecer o mercado interno. Na safra principal, foram colhidas 27 milhões de toneladas. O restante seria complementado com a chamada safrinha. Porém, os dados levantados pelas instituições de pesquisa não são nada animadores e revelam que a ´quebra´ na produção pode chegar à 80%. A situação é ainda desanimadora na região Norte do Paraná e no Sul de São Paulo, onde há o temor de que essa redução chegue a 100%.

Com a ´seca´ registrada até o momento, o quadro é cada vez mais dramático. O governo federal vai ter que importar de 5 milhões a 6 milhões de toneladas para abastecer o mercado interno e suprir a perda verificada. E o pior, terá que fazer a um custo de R$ 17,00 a saca de 60 quilos no posto/porto, e sob o risco de comprar um produto de origem transgênica.

O produtor rural atendeu aos apelos do Brasil, investiu em tecnologia e, no ano passado, recebeu apenas de R$ 3,50 a R$ 7,00 pela saca de 60 quilos - valor incompatível com o custo de produção. Apesar do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, ter se empenhado e demonstrado no mês de fevereiro, em Londrina, durante uma reunião com representantes do setor, sua preocupação com eventuais dificuldades no abastecimento do milho e do trigo, é necessário que o governo federal adote urgentemente uma política agrícola de longo prazo.

A classe produtora não pode mais ficar sujeita a intempéries e, por isso, considera inadmissível a falta de uma política de preços e de um seguro de renda para o setor. É preciso que o agronegócio - área responsável pela constante geração de empregos e fator relevante na balança de pagamentos do país - receba neste momento um tratamento digno por parte do Governo Federal.


Colunistas

NOMES & NOTAS

Nem contra, nem a favor
Assim como ocorre em outros Estados, o PFL paranaense ainda está matutando sobre como resolverá a questão dos apoios para as próximas eleições. O deputado federal Abelardo Lupion (PFL) afirma que ´não é contra e nem a favor´ de uma vinculação com o PSDB local, mas defende uma tomada de posição unificada em nível nacional. Neste espaço de tempo, continuam candidatos a candidatos a governador pelo PFL o ex-ministro Rafael Greca e o ex-secretário estadual de Desenvolvimento Urbano Lubomir Ficinski.

Indústria
O BPTran cobra R$ 27,49 por um boletim de ocorrência de qualquer motorista que se envolva em acidente de trânsito em Curitiba. Tenha ou não culpa. Levando-se em conta os 48 acidentes de trânsito na cidade, ocorridos no feriado do dia do Trabalho (quando o número de veículos é pequeno nas ruas ) e o fato de que são 96 motoristas envolvidos, pelo menos, desconfia-se de que a arrecadação dos órgãos de trânsito seja de dar inveja a muitas empresas nacionais.

Apoio de municípios
O senador Osmar Dias (PDT-PR), candidato à reeleição, vem ganhando apoio para sua candidatura entre lideranças da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar). Político com ligações estreitas com a agricultura, Osmar é irmão do senador Álvaro Dias (PDT-PR), também pré-candidato ao governo do Paraná.

Pessoas e lucro
´É através das pessoas que é gerado o lucro nas empresas. É por isso que olhamos com prioridade as pessoas em nossa organização, dando oportunidades para que desenvolvam toda a sua potencialidade profissional e de cidadania´. A frase é do presidente da Tramontina, Clóvis Tramontina. Há dois anos, chamou os executivos da unidade industrial da Bahia, que estava operando no vermelho, e deu seu recado: ´Ou vocês mudam os resultados desta unidade industrial ou eu mudo vocês. Eles mudaram a empresa. Hoje, entre todas as unidades industriais da Tramontina, é a que está em primeiro lugar na geração de caixa e nos indicadores de motivação de trabalho em equipe´.

Interatividade
A campanha de prevenção do câncer de mama criada pela OpusMúltipla Comunicações para a Prefeitura de Curitiba conta com peças interativas de grande impacto. A agência criou duas peças gráficas que estimulam o público a desvendar a mensagem ´Só o exame mostra o que você não vê´. No cartaz para ônibus, esse texto só se revela para quem fixa nele o olhar a uma certa distância. Em outra peça, a descoberta da chamada só ocorre quando é lido contra a luz. O objetivo da interatividade é fazer as mulheres perceberem a necessidade de tomar uma atitude.

Transportadores
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Joinville, Alex Albert Breier, foi indicado pela Associação Brasileira dos Transportadores de Cargas (ABTC) para representar a categoria junto à Câmara para Assuntos de Transporte e Logística da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). Alex Breier integra a diretoria da Federação das Empresas de Transporte de Santa Catarina, o que levou a ABTC a indicar seu nome na entidade.

Eleições da Agafisp
A Associação Gaúcha dos Fiscais da Previdência (Agafisp) terá uma só chapa nas eleições gerais da entidade marcadas para o final de maio. Maria do Carmo Costa Pimentel é candidata à reeleição para a presidência. Segundo Maria do Carmo, a chapa para a reeleição foi obtida por consenso. O período de mandato é de dois anos.


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05/03/2002


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