CAS debate responsabilidade técnica para práticas esportivas em audiência pública
O professor de Educação Física deve ou não ser o profissional responsável pelas aulas de lutas marciais, capoeira, boxe, natação ou ginástica? A resposta para esta pergunta foi debatida nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que realizou audiência pública com professores e especialistas no intuito de colher informações técnicas para votar o projeto de lei que trata do assunto.
O relator do projeto na CAS, senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), já tem opinião formada sobre o tema: ele é a favor de que a assistência e a responsabilidade técnica dos cursos livres de lutas, natação e ginástica deverão, obrigatoriamente, ter um responsável habilitado em Educação Física, regularmente registrado no respectivo conselho regional.
- A prática física exige toda uma preparação científica, técnica e ética, que só mesmo o profissional habilitado em cursos superiores de Educação Física pode oferecer - argumentou Juvêncio da Fonseca, para quem é necessário proteger os praticantes de todas as modalidades esportivas contra "os curiosos" que, segundo observou, em sua grande maioria não têm as mínimas condições de ministrar aulas, colocando em perigo até a saúde dos atletas.
A audiência pública foi requerida pelo senador Geraldo Cândido (PT-RJ). Ele acha que a matéria é polêmica e que necessita, portanto, de maior detalhamento técnico para que a comissão não aprove um projeto que pode trazer prejuízos a milhares de profissionais que atuam como professores em lutas marciais, ginástica e natação.
O professor Jorge Steinhilber, presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), defendeu que a assistência e responsabilidade técnica nas aulas de lutas, natação e ginástica devem estar nas mãos de um professor de Educação Física. O contrário, observou, poderia colocar em risco a própria integridade física e mental dos praticantes.
Para o presidente do Confef, os chamados instrutores habilitados pelas respectivas confederações esportivas não reúnem, em sua grande maioria, os requisitos essenciais para dar ao aluno uma boa formação. Muitas vezes, observou, eles chegam a ignorar o funcionamento do próprio corpo e da mente humanos, que só um profissional habilitado, como o professor de Educação Física, pode oferecer.
Já para o professor Roberto Leal, representante do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, da Universidade de Campinas (Unicamp), exigir que as lutas, a ginástica e a natação sejam práticas de responsabilidade do professor de Educação Física "pode representar uma investida autoritária", pois tanto o professor como até os habilitados por confederações podem deixar de reunir requisitos essenciais para ministrar os desportos. A seu ver, profissionais que militam há anos e que têm a confiança dos seus respectivos alunos ministram aulas sem nenhum problema técnico.
A audiência pública também reuniu representantes de dança, como Rosane Gonçalves, membro da Executiva Nacional de Dança e chefe da Divisão de Cultura da Universidade Estadual do Paraná. Ela criticou o projeto e lembrou que ninguém tem dúvida de que a consagrada dançarina Ana Botafogo, a exemplo de milhares de profissionais de cursos livres de lutas, natação e ginástica, possui condições técnicas para dar aulas por não ser formada em Educação Física. "A dança não é apenas uma atividade física. É uma arte que deve ser ministrada por quem realmente entende do assunto", concluiu Rosane Gonçalves.
03/04/2002
Agência Senado
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