CAS examina projeto de Camata que proíbe exibição de modelos muito magras
Diante dos vários incidentes graves envolvendo modelos de magreza excessiva, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) apresentou projeto de lei para proibir a exibição pública de modelos - em fotografia impressa ou digital, vídeo ou apresentações ao vivo - com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior a 18.
Pelo PLS 691/07, em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o responsável por eventos com finalidade comercial ou promocional, concursos ou desfiles, precisa seguir essa orientação, sob pena de arcar com multa que pode chegar a R$ 5 milhões. Também a produção de peças publicitárias e demais atividades com participação de modelos estarão sujeitas às mesmas restrições.
Em sua justificação, Gerson Camata lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) utiliza o IMC - peso em quilos divididos pelo quadrado da altura em metro - para avaliar o perfil nutricional de adultos de ambos os sexos, e detectar problemas de subnutrição ou obesidade. O IMC abaixo de 18,5 é um fator preocupante, podendo colocar o indivíduo em risco de saúde, adverte o autor do projeto.
O senador afirma, ainda, que as agências de modelos costumam exigir IMC de subnutrição dos modelos para desfiles e eventos, o que pode afetar a saúde desses jovens. Além disso, trata-se de péssimo exemplo para milhares de mulheres adolescentes e adultas que, ao procurar seguir esse padrão de beleza, também colocam em risco seu bem-estar.
A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
09/02/2009
Agência Senado
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