CAS irá manter ritmo acelerado de votações, afirma Jayme Campos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retomará suas atividades neste ano enfrentando uma agenda que, até o momento, inclui 309 projetos para exame. O presidente da comissão, Jayme Campos (DEM-MT), afirma que os membros do colegiado não se intimidam com os desafios que estão por vir e prevê para 2012 mais um período intenso de atividades, com novas contribuições para a solução dos problemas do país na área social e do trabalho.
- Pretendemos manter neste ano o mesmo ritmo acelerado de votações conquistado em 2011 - adianta.
Entre os temas de interesse de categorias profissionais, ele destaca a regulamentação de profissões, como a do geofísico, e as atividades de cuidador de idoso, de motorista e de cobrador do transporte coletivo. A CAS deverá se manifestar ainda sobre o polêmico projeto do Ato Médico, que regulamenta as atividades privativas da categoria (SCD 268/2002) e que retornou ao Senado após modificações na Câmara dos Deputados.
A agenda de matérias inclui propostas que tratam de antigos problemas enfrentados pela população e que ainda são temas de recorrentes manchetes de jornais. É o caso do PLS 460/2011, que sugere caracterizar como abusiva, nos termos das relações reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a prévia exigência de caução ou depósitos como garantia para a realização de procedimentos médicos e hospitalares em situações de urgência e emergência.
Viver sem limites
Também ganhará destaque a agenda das pessoas com deficiência, como salienta Jayme Campos. Ele informa que será renovado convite para que as ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Maria do Rosário, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, venham apresentar e discutir com os senadores o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, denominado Viver sem Limites, lançado no fim do ano passado.
A intenção do governo é investir até R$ 7,6 bilhões em educação, saúde e acessibilidade para favorecer a inclusão social e produtiva de mais de 45 milhões de brasileiros que, pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), têm algum tipo de deficiência. A audiência com as ministras deve acontecer na primeira reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (Casdef), presidida pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Drogas
Já discutida em profundidade ao longo de 2011, por meio de atividades promovidas por comissão temporária concluída ao fim do ano, a questão das drogas (lícitas e ilícitas) e da dependência química continuará em destaque. Agora será o momento de consolidar os projetos de lei que sugerem medidas efetivas para o enfrentamento do problema, o que deverá ser feito por meio de comissão conjunta de deputados e senadores.
Um dos projetos que já estão tramitando na comissão (PLS 568/2011) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para, mais do que proibir, tipificar como crime a venda de cigarros e outros produtos fumígenos a menores de 18 anos.
Domésticos
Ainda na área do trabalho, uma das matérias mais recentemente chegadas à comissão concede aos empregos domésticos o pagamento do seguro-desemprego, independentemente de inscrição no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Outro projeto define percentual mínimo de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, subsidiária e controladas e demais empresas em que a União detenha o controle do capital votante.
Desempenho
Em 2011, a CAS apreciou mais de 130 matérias, em decisão terminativa ou oferecendo parecer para outras comissões e o Plenário. Foram 57 reuniões durante o ano, sem considerar as subcomissões.
01/02/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Vídeo | Cristovam manifesta preocupação com ritmo acelerado de votações
Obras da Via Expressa estão em ritmo acelerado na Bahia
Febem: Obras da primeira fase no Parque do Belém estão em ritmo acelerado
Febem: Obras da primeira fase no Parque do Belém estão em ritmo acelerado
(Flash) - Obras da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes estão em ritmo acelerado
Jayme Campos afirma que perdeu um amigo