CAS PROMOVE DEBATE E APONTA SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS SOCIAIS
Nos próximos quatro meses, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoverá uma série de audiências públicas com autoridades e representantes da sociedade para debater a crise social do país e, posteriormente, proporá ao governo alternativas de políticas setoriais para combater problemas como miséria, fome, doenças endêmicas e distribuição de terra. A decisão foi tomada na reunião desta quarta-feira (dia 17), a partir da aprovação de requerimento do presidente da CAS, senador Osmar Dias (PSDB-PR).Para o senador, a CAS deverá ser a comissão mais importante do Senado, no momento em que o país atravessa uma séria crise social, com aumento do desemprego, o corte de verbas em diversos setores e as desigualdades sociais.- Sabemos todos que, na comparação internacional, o Brasil encontra-se entre os países com maior desigualdade na distribuição de renda. Nossa estrutura fundiária, com elevado grau de concentração da propriedade da terra, abriga latifúndios do porte de muitos países e deixa dezenas de milhares de trabalhadores rurais sem acesso à terra - afirmou.Osmar Dias disse que o Parlamento pode contribuir para melhorar essa situação, não só criticando as políticas públicas adotadas pelo governo como também ajudando a formulá-las. A agenda para as audiências públicas da CAS é ampla e inclui debates com ministros das áreas social e econômica, além de representantes de sindicatos, do Movimento dos Sem-Terra e do BNDES.Todos os senadores que integram a CAE elogiaram a iniciativa de Osmar Dias e apoiaram o requerimento. Carlos Bezerra (PMDB-MT) pediu prioridade para assuntos ligados à reforma agrária, enquanto Tião Viana (PT-AC) solicitou a presença dos ministros da área econômica e de representantes do Movimento dos Sem-Terra. Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) pediu que, além do atual secretário-executivo do programa Comunidade Solidária, Milton Selligman, venha à comissão a ex-ocupante do cargo, Ana Peliano.Maguito Vilela (PMDB-GO) sugeriu que a CAS proponha um percentual de 5% dos orçamentos dos estados destinados à distribuição de cestas básicas. Disse que esse sistema foi adotado com êxito durante seu governo, em Goiás. Leomar Quintanilha (PPB-TO), Djalma Bessa (PFL-BA) e Maria do Carmo Alves (PFL-SE) alertaram para a gravidade dos problemas sociais do Brasil, observando que é preciso encontrar soluções para minorar o sofrimento da população.O líder do PSDB, Sérgio Machado (CE), apoiou o trabalho da comissão, concordando com a opinião de que, na atual conjuntura, a CAS deverá ser a comissão mais importante do Senado e um grande fórum de debate dos problemas sociais do país. Também se manifestaram a favor dos debates e do fortalecimento da CAS os senadores Geraldo Althoff (PFL-SC), José Alencar (PMDB-MG) e Luiz Estevão (PMDB-DF).
17/03/1999
Agência Senado
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