CAS retoma rotina de reuniões



Na próxima quarta-feira (dia 6), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) volta a se reunir a partir das 11h para apreciar pauta que inclui a emenda oferecida pela senadora Patrícia Saboya (PPS-CE) ao projeto de lei nº 54/2002, do falecido senador Lauro Campos (DF), que aumenta para dez meses o período de recebimento do seguro-desemprego. O projeto e a emenda receberam pareceres favoráveis do relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Outro projeto de lei da pauta é o de nº 24/2004, de autoria do senador Romeu Tuma (PFL-SP), que obriga os fabricantes de remédios a utilizar letras maiores nas bulas para "permitir a leitura fácil". O projeto também tem como relator o senador Eduardo Azeredo, que já emitiu parecer favorável.

A CAS ainda apreciará o projeto de lei nº 98/2003, de autoria do senador Papaléo Paes (PMDB-AP), que dispõe sobre a assistência farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), aos portadores de hipertensão arterial. O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) emitiu parecer pela aprovação do seu substitutivo.



01/10/2004

Agência Senado


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