CCDH divulga direitos humanos e Relatório Azul no interior
Uma maratona de viagens pelo Estado tem marcado a atuação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa neste primeiro semestre de 2001. O objetivo é ampliar o debate e incentivar a formação de novos núcleos de Direitos Humanos, rearticular antigos grupos e a constituir fóruns municipais em todo o interior. Esta é a meta do atual presidente da CCDH, deputado Roque Grazziotin (PT), um dos fundadores do Movimento Nacional de Direitos Humanos e reconhecido ativista na defesa dos direitos fundamentais da pessoa há mais de 30 anos.
Desde o início de sua gestão à frente da CCDH, em março deste ano, o deputado e sua assessoria técnica já visitaram e contataram mais de 40 cidades, onde em 14 delas foi realizado o lançamento oficial do Relatório Azul 2000, combinando sempre este evento com seminários e palestras elucidativas sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, prioritariamente. Em outras ocasiões, o deputado Roque também tratou de temas mais específicos, conforme a realidade do município visitado (crianças e adolescentes, violência urbana, desemprego, entre outros).
Nas visitas de articulação e rearticulação de grupos de Direitos Humanos, a CCDH esclarece vários pontos sobre o tema, desde concepção de Direitos Humanos, verificando a realidade de cada município, as necessidades das pessoas envolvidas e repassando informações sobre como organizar grupos voluntários, organizações não-governamentais (ONGs) e fóruns.
Dimensão humana da dignidade
"Um núcleo de Direitos Humanos deve se tornar um ponto de referência para as organizações populares e os setores excluídos da sociedade, voltando sua atuação para defesa dos direitos econômicos, sociais, políticos e culturais", orienta o deputado Grazziotin. Em todos os debates, o presidente da CCDH procura aprofundar a importância do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), que junto com o Pacto de Direitos Civis e Políticos - promulgados pela ONU em 1966 e ratificados pelo Brasil apenas em 1992 - "deveriam se tornar um instrumento único na luta pela dimensão humana da dignidade", defende o parlamentar.
"Como podemos falar só em direitos civis e políticos, quando milhares de trabalhadores vivem excluídos da sociedade, sem um trabalho que lhes garanta o sustento e uma vida digna?", costuma perguntar Grazziotin, ao criticar o modelo econômico que elegeu como centro o lucro e como forma de vida o individualismo.
"Neste mundo que nos vendem não há espaço para o respeito aos direitos do cidadão, pois o direito é mercadoria cara, sendo vedado o acesso àqueles que foram considerados incapazes de ter um emprego. Se não tens emprego é porque és incompetente. Se tens fome é porque és fraco. Se reclamas direitos, és ultrapassado. Não sabemos até quando esta nova ordem ou globalização ou neoliberalismo ou seja lá que nome queiram dar, vai prevalecer em detrimento da dignidade humana", desabafa Grazziotin, para quem só a organização popular e a criação de fontes alternativas de produção podem começar a reverter esta lógica desumana.
08/01/2001
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