CCDH promove encontro para terminar com a homofobia



Combater a homofobia por meio do diálogo, da conscientização, das manifestações públicas e até por ações judiciais foi a melhor saída encontrada pelos diversos representantes de entidades de defesa da livre orientação sexual, Brigada Militar, Polícia Civil, Ministério Público, entre outras, que estiveram reunidos hoje (21), na Assembléia Legislativa, em audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH). Sob a coordenação do presidente da CCDH, deputado Roque Grazziotin (PT), o encontro procurou dar visibilidade à questão a partir da polêmica gerada pela imprensa quando da revelação da homossexualidade do policial militar João Carlos de Souza, o Lilica, de críticas de um formador de opinião de uma emissora de rádio local e das manifestações preconceituosas contra a travesti Marceli Malta, instrutora do curso de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e da Segurança Pública, veiculadas pelos jornais do Sindicato dos Policiais Civis e dos Delegados.

Durante a audiência, o deputado Roque sugeriu aos militantes das organizações não-governamentais a pedirem à Comissão de Constituição e Justiça que apresse a análise do projeto de lei contra a discriminação por orientação sexual, a fim de que a matéria seja encaminhada rapidamente à votação em plenário. O projeto, elaborado em conjunto por entidades de defesa da livre orientação sexual, foi assinado e protocolado na Assembléia pelo deputado Grazziotin, sob o nº 185.

O procurador-geral da República, Paulo Cogo Leivas, disse que manifestações homofóbicas são passíveis de processo judicial, lembrando que o Ministério Público Federal recebeu esta semana denúncia envolvendo a TV Record. A opinião foi compartilhada pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas/RS, José Carlos Torves.

Além do policial Lilica e da travesti Marceli, que historiaram suas vidas, também fizeram uso da palavra as deputadas Luciana Genro (PT) e Maria do Rosário (PT), Aldoir Prates dos Santos, diretor de Comunicação do Servipol, Reginete Bispo, representante da Secretaria da Justiça e da Segurança Pública, James Görgen, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação Social, delegado Paulo de Tarso, representando a Polícia Civil, major Roberto Kraid Pereira, representando o comando da Brigada Militar, Célio Golin, coordenador do Nuances, Alexandre Böer, assessor da Coordenação de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Porto Alegre, Vera Iob, do Se Ame - Movimento pela Livre Expressão Sexual/Alvorada, Cleber Vicente Silva, do Grupo SOMOS, Miriam Webber, do Movimento Lésbicas Gaúchas (Legau), Roberto Seitenfus, do Grupo Desobedeça GLBT e o advogado Renato Duro Dias, do Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS e do Grupo Também, de Pelotas.

Logo após a audiência pública, os grupos de defesa pela livre expressão sexual, acompanhados de assessores da CCDH, promoveram uma manifestação pública em frente à Assembléia Legislativa, quando distribuíram panfletos à população. O texto fazia referência ao direito humano de amar, trabalhar, viver e sonhar, assinado por lésbicas, gays, travestis, transexuais e bissexuais.

08/21/2002


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