CCJ bate recorde em aprovação de matérias



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) conseguiu, nesta quarta-feira, após uma maratona de quase quatro horas, bater um recorde absoluto em número de aprovação de matérias num único dia. O recorde foi alcançado graças a uma estratégia adotada pelo seu presidente, senador Bernardo Cabral (PFL-AM), que formou um grupo de trabalho de senadores para separar previamente as matérias pouco polêmicas.

Como a estratégia funcionou, a comissão conseguiu examinar, numa única reunião, um total de 33 matérias, aprovando 26 pareceres. A intenção de Bernardo Cabral foi demonstrar o ritmo intenso de trabalho do Senado, mesmo diante de um cenário adverso.

O grupo encarregado de filtrar os assuntos de aprovação considerada mais fácil foi formado pelos senadores José Eduardo Dutra (PT-SE), José Agripino (PFL-RN), Lúcio Alcântara (PSDB-CE) e Osmar Dias (sem partido-PR). Segundo Cabral, os parlamentares trabalharam intensamente por vários dias para produzir o que considerou "uma garimpagem jurídica exemplar".

Atualmente tramitam 917 matérias na CCJ, o que a torna a comissão mais demandada pela Casa, segundo Cabral. Ele referiu-se a um episódio envolvendo o presidente norte-americano Abraham Lincoln. Ao responder a um funcionário público que solicitava aumento de salário alegando estar trabalhando em excesso, Lincoln indeferiu o pedido e justificou: "Um homem que não trabalha mais do que ganha, não merece o que ganha".

O grau de dificuldade para a realização da maratona de trabalho da CCJ, conforme Cabral, ficou demonstrado inclusive pelo elevado número de matérias terminativas examinadas - 17 ao todo, algumas delas envolvendo duas votações nominais, uma para o parecer do relator, outra para as emendas.



29/08/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Senado registra recorde em aprovação de matérias em uma só sessão

BB bate recorde na antecipação do 13º salário

Produção de Pré-sal bate recorde em julho

PF bate recorde histórico na emissão de passaportes

PF bate recorde de apreensão de drogas em 2013

Petrobras bate recorde e produz 407 mil barris por dia