CCJ começa a discutir proposta de minirreforma eleitoral
Redução do tempo de campanha, ponto polêmico da proposta de Jucá (d), foi retirado pelo relator
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciou, nesta quarta-feira (28), a discussão sobre a proposta de minirreforma eleitoral. Elaborada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), a proposição tinha como um dos pontos polêmicos a redução em um mês no tempo de campanha, que passaria a começar em 5 de agosto, e não mais em 5 de julho, como estabelece a Lei nº 9.504/1997 (Lei Eleitoral). Com a concordância do próprio autor, a medida foi eliminada do texto pelo relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Raupp apresentou seu relatório e, em seguida, o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), concedeu vista coletiva do projeto (PLS 441/2012). A matéria deve voltar à pauta de votações da comissão na próxima semana. A expectativa é de que seja aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados até setembro, prazo máximo para que as novas regras possam valer para as eleições de 2014. As mudanças sugeridas à Lei Eleitoral têm como objetivo reduzir a duração e os custos das campanhas.
Janot
Nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, a CCJ realiza sabatina de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, indicado pela Presidência da República para substituir Roberto Monteiro Gurgel dos Santos no cargo de procurador-geral da República.
28/08/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
CCJ discute emendas à proposta de minirreforma eleitoral
Senadores comentam proposta de minirreforma eleitoral
CCJ aprova proposta de minirreforma eleitoral para 2014
CCJ vota proposta de minirreforma eleitoral na quarta-feira
Esforço concentrado começa com minirreforma eleitoral e fiscalização do Executivo
Votação da minirreforma eleitoral começa com polêmica sobre doações de campanha