CCJ sabatina desembargadora indicada ao cargo de ministra do STJ



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne na próxima terça-feira (5), a partir das 14h30, para sabatinar a desembargadora federal Assusete Dumont Reis Magalhães, indicada ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), diz em seu voto que a indicada “possui envergadura intelectual e estatura moral para bem exercer a judicatura no STJ”.

Assusete Magalhães, mineira da cidade de Serro, foi procuradora da República e, depois de se tornar desembargadora, presidiu o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com jurisdição sobre 13 estados e o Distrito Federal.

A juíza foi indicada pela presidente da República, Dilma Rousseff, a partir de lista tríplice, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior. Se aprovado, após votação secreta, o nome da juíza será apreciado pelo Plenário do Senado.



01/06/2012

Agência Senado


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