CDH tem na pauta de quinta-feira criminalização da homofobia
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reúne-se na quinta-feira (8) para deliberar sobre pauta de 28 itens. Como anunciado na semana passada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), e pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), deverá ser examinado substitutivo do projeto da Câmara (PLC 122/2006) que criminaliza a prática da homofobia.
O projeto amplia a abrangência da Lei 7.716/1989, que trata da discriminação decorrente de raça, religião e origem, para incluir também motivações ligadas a gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Por requerimento de Marta Suplicy, a matéria foi desarquivada no início dessa legislatura. Já aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi encaminhada então para a CDH, onde já tramitava antes do arquivamento. Nesta comissão, está sendo relatada pela própria Marta Suplicy.
A proposta é polêmica e objeto de discordâncias principalmente entre evangélicos e entidades ligadas aos direitos dos homossexuais. Segundo Paim anunciou em Plenário, há um entendimento para que o projeto seja votado logo, mesmo que não haja consenso total quanto ao substitutivo a ser apresentado pela relatora.
Noroeste
Também na pauta da CDH requerimento dos senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para realização de audiência pública sobre os conflitos com os índios na área onde está sendo implantado o setor residencial Noroeste, em Brasília.
A CDH deverá deliberar ainda sobre a Sugestão 2 de 2010, que Cria o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas. A proposta foi enviada ao Congresso pela Associação Pankararu Fonte da Serra. O relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), apresentou voto pela aprovação da matéria, na forma do projeto de Lei.
06/12/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Marta quer votar criminalização da homofobia na quinta-feira
Paim: CDH vota criminalização da homofobia na próxima quinta
Representantes de homossexuais pedem criminalização da homofobia
Senado promove seminário sobre criminalização da homofobia
Maioria dos entrevistados do DataSenado quer criminalização da homofobia
Magno Malta recebe evangélicos contrários à criminalização da homofobia