CDH vai debater capacitação para o trabalho e empregabilidade da pessoa com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar um debate no dia 4 de dezembro com o objetivo de discutir o tema "Capacitação para o trabalho e empregabilidade da pessoa com deficiência". O requerimento para a realização da audiência pública, de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR), foi aprovado nesta quarta-feira (9). A data foi escolhida devido à Semana Nacional de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, comemorada no início de dezembro.
Na opinião de Flávio Arns, o debate é importante para discutir a questão das vagas no mercado de trabalho destinadas às pessoas com deficiência.
- As empresas se queixam que querem contratar pessoas com deficiência, mas não encontram profissionais com o mínimo de preparo para atuar nessas áreas - informou Flávio Arns.
O senador lembrou ainda que formar pessoas com deficiência é uma questão de responsabilidade social.
- Contratar pessoas com deficiência está na lei e não é uma questão de responsabilidade social, mas formar pessoas com deficiência para o mercado de trabalho é uma questão de responsabilidade social - afirmou ele.
Pacientes desenganados
A CDH também aprovou na reunião desta quarta a realização de uma audiência pública com vistas a debater questões relativas aos "cuidados paliativos". De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o objetivo do debate é, segundo o parlamentar, fazer um movimento em prol das pessoas desenganadas pelos médicos e que precisam de mais carinho na fase final de suas vidas.
- Muitas vezes aqueles pacientes internados em hospitais e que não têm mais condições de volta são praticamente deixados de lado à espera da morte ou mesmo enviados às suas casas sem nenhum tipo de atendimento. Precisamos dar a essas pessoas um tratamento mais atencioso, para que morram com dignidade - observou o senador.
Paim leu ainda aos senadores a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) para cuidados paliativos: aqueles que consistem na assistência ativa e integral a pacientes cuja doença não responde mais ao tratamento curativo, sendo o principal objetivo a garantia da melhor qualidade de vida tanto para o paciente como para seus respectivos familiares.
Flávio Arns lembrou ainda que os pacientes enviados às suas casas para que passem os últimos momentos de suas vidas com as respectivas famílias deveriam ter direito a tratamento médico domiciliar.
- O tratamento médico domiciliar hoje faz parte de uma política pública de saúde. Ele evita ainda problemas como infecção hospitalar e também há o aspecto de o paciente contar com o apoio da família - explicou Flávio Arns.
Livros didáticos
Uma outra audiência pública discutirá a inclusão de livros didáticos e de histórias nos currículos escolares do ensino fundamental com vistas à aplicabilidade de dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 10.639/03) que exige a inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira Indígena" no currículo oficial da rede de ensino.
Em seu requerimento para a realização do debate, Paim explicou que essa legislação visa ao respeito e à inclusão do índio e do negro na sociedade com o objetivo de se alcançar "a utopia da igualdade entre os seres humanos, seja qual for a sua raça, credo etc.".
09/07/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Programa de apoio à pessoa com deficiência promove a empregabilidade
Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência tem eventos sobre empregabilidade
Capacitação e empregabilidade das pessoas com deficiência serão debatidos em audiência
Fundo poderá financiar capacitação de pessoa com deficiência
Haitianos recebem capacitação do Brasil sobre direitos da pessoa com deficiência
Cadeirante propõe pacto para que pessoa com deficiência possa comprovar sua capacidade para o trabalho