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CDHU vai contratar seguro habitacional para mutirantes

Novo seguro terá, entre os benefícios, a quitação do financiamento e o término da obra

A  Secretaria  de  Estado  da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento  Habitacional e Urbano (CDHU), vai contratar um seguro habitacional para as famílias que participam da construção de moradias pelos programas que envolvem modalidades de mutirão. O anúncio foi feito pelo secretário Lair Krähenbühl na última semana, durante reunião com associações comunitárias que participam do Programa Mutirão.

A nova proposta de seguro cobrirá os casos de morte e invalidez permanente durante o período de construção das moradias. A escolha da companhia seguradora será feita por licitação. O custo do seguro será absorvido pela  CDHU. 

No Programa Mutirão Associativo, os imóveis são viabilizados em parceria com associações comunitárias, sendo que os futuros moradores executam as obras. Também no Programa de Parceria com Municípios, na modalidade autoconstrução, as famílias beneficiárias contribuem com a mão-de-obra na edificação das moradias.

A proposta da contratação de um seguro foi desenvolvida para atender as necessidades específicas desses mutirantes, levando em consideração os problemas enfrentados pelas famílias e pela entidade organizadora do mutirão. Em caso de morte ou invalidez permanente do mutirante, a seguradora se responsabilizará pela quitação do imóvel.

Para pagar as despesas de mão-de-obra para conclusão da obra, o seguro cobrirá até 10% do valor da unidade.

Segundo o secretário Lair Krähenbühl, a contratação desse seguro soluciona um problema e dá segurança jurídica a ambas as partes. "Nesse ano, tivemos mais de 60 casos de falecimento de pessoas beneficiárias desses programas. 

O sinistro gera uma série de problemas para a associação, para a família da pessoa falecida ou acidentada e para a CDHU.  Essa  apólice  que  contrataremos  vai  dar  mais  segurança aos mutirantes, às entidades e à Companhia", afirmou o secretário.

A apólice prevê ainda outros benefícios. A seguradora fornecerá auxílio funeral, no valor de até R$ 3 mil, e cesta básica, de R$ 120,00, por cinco meses. Atualmente, a família conta apenas com a solidariedade de outros mutirantes para terminar a obra e suprir necessidades emergenciais decorrentes do sinistro.

Além disso, o beneficiário tem seguro apenas após a assinatura do contrato de financiamento, existindo um vácuo no período de edificação do empreendimento. Com o nova proposta, a família estará coberta desde o início da obra.

Da CDHU/Secretaria da Habitação

(C.C.)

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