CE vai conduzir estudo sobre criação de universidade federal no Cariri
Com base em relatório do senador José Jorge (PFL-PE) sobre indicação do senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE), a Comissão de Educação (CE) decidiu nesta terça-feira (11) desenvolver estudos sobre a criação de uma universidade federal na região do Vale do Cariri, no Ceará. Reginaldo considera fundamental a expansão da oferta do ensino superior para o desenvolvimento da região, que tem cerca de 850 mil habitantes.
- No Ceará, a única universidade federal encontra-se na capital, Fortaleza. As demais instituições de ensino superior não têm condições de absorver toda a demanda. O número de concluintes do ensino médio vem crescendo aceleradamente, mas o interior do estado tem poucas vagas em nível de graduação. A relação candidato/vaga é mais elevada no Cariri que na média do Nordeste - argumentou Reginaldo.
Ponderando que o ensino superior federal passa por uma séria crise, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) sugeriu que, em vez de criar uma universidade federal, possa ser sugerida a criação de um campus avançado na região do Cariri, vinculado a instituições existentes no estado. Segundo o senador, essa experiência vem sendo desenvolvida com sucesso pela Universidade Federal de Ouro Preto (MG), que oferece cursos específicos em diversas cidades onde há demanda.
Diante da sugestão de Hélio Costa, o presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), nomeou o senador por Minas Gerais como relator do estudo solicitado pela indicação de Reginaldo Duarte. O senador Sérgio Cabral Filho (PSDB-RJ) recomendou que a solução a ser adotada atenda à carência do Ceará com o máximo de praticidade, mas com o mínimo de impacto para os cofres públicos.
Motivado pela discussão, o senador Flávio Arns (PT-PR) solicitou que a CE solicite informações ao Ministério da Educação sobre a necessidade de expansão do ensino superior federal e sobre o modelo que o governo pretende adotar para a educação superior. Arns também solicitou dados sobre o número de instituições federais de ensino superior por unidade da federação e a distribuição dos recursos públicos para a educação superior pelos estados. -Precisamos saber se o princípio federativo está sendo obedecido-, explicou.
Os senadores da CE também aprovaram na reunião três projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio e TV. Assim, a Associação Comunitária Cultural e Comunicação Social foi autorizada a implantar uma rádio comunitária em Orobó (PE) e a Amazônia Cabo, a explorar uma emissora de TV em Porto Velho (RO) e uma emissora de rádio FM em Guajará-Mirim (RO). O relator do projeto referente à rádio de Pernambuco foi o senador José Jorge, enquanto o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) relatou os projetos das emissoras de seu estado.
11/03/2003
Agência Senado
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