César Borges pede renovação de contratos com a Chesf para evitar fechamento de indústrias no Nordeste
O Nordeste está correndo o risco de assistir o fechamento de diversas unidades produtivas de empresas eletrointensivas, ou seja: grandes consumidoras de energia elétrica. O alerta foi feito pelo senador César Borges (PR-BA), que da tribuna do Plenário pediu ao governo federal que interceda junto à Chesf no sentido de prorrogar os contratos da companhia hidroelétrica com estas empresas.
Os contratos cuja prorrogação César Borges defende, encerram-se em 2010. Através deles as empresas compram energia a preços competitivos da Chesf. Segundo o senador, as empresas foram atraídas para o Nordeste justamente pela disponibilidade de energia. A Lei 10.848/04 previa que a médio prazo esses consumidores poderiam migrar para o mercado livre de energia elétrica.
César Borges explicou que esse dispositivo legal teve por base as expectativas de que o novo modelo setorial de energia elétrica vigente no país a partir de 2003 e 2004 criaria condições para a expansão da geração na Região Nordeste e para o adensamento da malha de sistemas de transmissão de interconexão dessa região com as Regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Isso resultaria em um cenário de oferta competitiva de energia na região.
- Por isso a definição de contratos para um período de transição até 2010. Infelizmente as expectativas de mudanças no cenário do mercado de energia elétrica não se concretizaram. A ampliação da oferta regional a preços competitivos não se desenvolveu e nem ocorreu a integração dos submercados - afirmou César Borges.
O resultado, acrescentou o parlamentar baiano, é que a Chesf permanece como a única ofertante de energia elétrica e essas empresas dependem de um grande volume de energia. São companhias do ramo de alumínio, siderurgia, petroquímica, química fina e processamento de diversos minerais.
- Essas empresas possuem um peso significativo para a economia da Região Nordeste, e especialmente para a Bahia - ressaltou.
De acordo com César Borges, essas empresas contribuem com mais de 7% do Produto Interno Bruto nordestino, chegando a representar 80% do PIB de algumas cidades. Respondem por 25% das exportações de toda a região e pagam R$ 2,4 bilhões anuais em impostos, o que significa mais de um quarto de tudo o que a indústria nordestina arrecada. Elas geram 9 mil empregos diretos e 35 mil indiretos.
23/04/2009
Agência Senado
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