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O Senado concretiza nesta quinta-feira (9), às 11h30, a doação ao Governo do Distrito Federal dos equipamentos ambulatoriais que vinham sendo utilizados no Serviço Médico da Casa. A Secretaria de Saúde do GDF fará o recolhimento do material durante solenidade na garagem do ambulatório, com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do governador Agnelo Queiroz.

O ato integra o conjunto de medidas adotadas pela Comissão Diretora do Senado, ainda em fevereiro, com vistas à redução de gastos. A extinção do Serviço Médico responderá por R$ 6 milhões, dos R$ 303 milhões que a Casa pretende economizar em dois anos.

Parte dos servidores do setor foi incorporada aos serviços de emergência e perícia; outros profissionais foram cedidos ao Governo do Distrito Federal. Em troca, o Senado recebeu profissionais de áreas em que tem carência de mão de obra: informática, gestão de políticas públicas e manutenção predial.

A extinção do Serviço Médico foi possível porque o Senado já oferece a seus servidores, mediante contrapartida, um plano de saúde compatível com o mercado privado de assistência médica, nos moldes daqueles existentes nos tribunais e em outros órgãos da Administração Pública.

- Caracterizava-se uma redundância a convivência entre o plano de saúde da Casa, que será fortalecido, e o atendimento ambulatorial da Sams – afirmou Renan.

Este fortalecimento do Sistema de Saúde do Senado (SIS) começou com o estabelecimento de convênio com a Caixa Econômica Federal, que permitiu a redução de custos administrativos, pela supressão de tarefas burocráticas realizadas antes por servidores e estruturas do Senado. O plano de saúde dos servidores tem hoje 15 mil beneficiários e orçamento anual de cerca de R$ 130 milhões – aproximadamente metade desse valor custeado com as contribuições dos servidores e com receitas financeiras.

Outras medidas

Com o objetivo de economizar recursos e tornar a administração mais eficiente, a Comissão Diretora extinguiu 500 funções de chefia e assessoramento, o que representa 25% do total, gerando uma economia de R$ 26 milhões em dois anos. Limitou também o fracionamento dos cargos de livre nomeação, nos gabinetes parlamentares, a um máximo de 55. Esse número podia chegar a 80 cargos, pelas regras anteriores. Também foram proibidas novas nomeações para as áreas de saúde, assistência social e de polícia legislativa.

A necessidade de eliminar redundâncias norteou uma série de mudanças nas estruturas administrativas do Senado. Foram aglutinados setores com atividades afins, como ILB, Interlegis e Unilegis; Arquivo, Biblioteca e Secretaria de Informação e Documentação; Secretarias de Engenharia, Telecomunicações e de Técnica Eletrônica. A Secretaria de Recursos Humanos incorporou a Secretaria de Estágios, e o mesmo ocorreu com a Secretaria de Patrimônio, que incorporou a Secretaria de Serviços Gerais. Só com essas mudanças estima-se uma economia de R$ 3 milhões.

Gestão corporativa

No final de abril, foi instalado o Comitê de Governança Corporativa e Gestão Estratégica, instituído pelo Ato 16/2011 da Primeira Secretaria. O comitê, que é presidido pelo 1º secretário da Mesa, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e coordenado pela Diretoria-Geral da Casa, tem como objetivo tornar o Senado cada vez mais transparente para a sociedade, explicitando o planejamento estratégico que a administração seguirá nos próximos anos.

- O principal desafio é dar transparência às ações do Senado, reduzir custos, sem perder a eficiência - explica Renan.

O presidente estabeleceu algumas prioridades de trabalho ao comitê. Uma delas é a redução das despesas com passagens aéreas. Outra preocupação é com a conta de energia elétrica. Renan solicitou ao comitê que busque parcerias com indústrias interessadas em oferecer ao Senado projetos para redução dos gastos com energia, que inclua desde trocas de lâmpadas a soluções inteligentes de racionalização.

Renan solicitou também ao comitê que viabilize a implantação de um CNPJ para os senadores receberem a verba indenizatória separada de suas contas pessoais. De acordo o presidente, a medida vai contribuir para a transparência do Senado.

- Com o CNPJ, a movimentação dos recursos da verba indenizatória será realizada separadamente da conta particular dos senadores. Assim, o recurso que é destinado ao exercício do mandato, que é o caso da verba indenizatória, terá sua destinação mais adequada e de forma transparente à sociedade - explicou.

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