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Cetesb emite Licença Prévia para trecho de planalto da Nova Tamoios

Trecho está compreendido entre o km 11,5 e o km 60,48, e atende os municípios de São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro e Paraibuna

A DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) receberam da Cetesb a Licença Ambiental Prévia (LP) para a duplicação do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios (SP-099). A partir de agora, a DERSA poderá concluir o processo de licitação para contratação das obras e solicitar a Licença de Instalação (LI), o que permitirá o início da construção.

A LP é obtida junto ao órgão responsável pelo meio ambiente após realização de estudos ambientais do meio físico, biótico e socioeconômico a serem impactados pelas intervenções.

O trecho de planalto está compreendido entre o km 11,5 e o km 60,48, e atende os municípios de São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro e Paraibuna. A via é um dos principais acessos dos turistas ao Litoral Norte e também importante ligação desta região litorânea com o interior do Estado, na região do Vale do Paraíba.

A duplicação da Tamoios, que opera em pista única em quase todos os seus 80 quilômetros entre São José dos Campos e Caraguatatuba, proporcionará melhor qualidade operacional, elevando o nível de segurança do trecho. Assim, atende a demanda de turistas e também a demanda urbana, de moradores e trabalhadores da região.

O cronograma de duplicação prevê o início das obras para março de 2012, com conclusão em 20 meses (novembro de 2013), ou seja, começam logo depois do período de veraneio e terminam até novembro de 2013, antes da temporada de verão 2013/2014.

Trecho de Serra e contornos urbanos

Trecho de Serra da rodovia, bem como o Contorno Sul de Caraguatatuba e de São Sebastião e o Contorno Norte de Caraguatatuba (SP-055), estão previstos para serem concluídos através de uma Parceria Público-Privada (PPP), que se encontra em fase de elaboração de estudos na ARTESP

A DERSA e o DER já depositaram o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório do Meio Ambiente - EIA/RIMA do Contorno Norte de Caraguatatuba, na Secretaria do Meio Ambiente, para obtenção da Licença Prévia para a execução das obras do Contorno na rodovia Cônego Domênico Rongoni, a SP-55.

O EIA/RIMA do Contorno Sul de Caraguatatuba e de São Sebastião já foi protocolado na Secretaria do Meio Ambiente para obtenção da Licença Prévia. A DERSA instalou em Caraguatatuba (rua Santa Cruz, 396) e em São Sebastião (rua Sebastião Silvestre Neves, 214) os Centros de Informação - CI - da Nova Tamoios, onde é possível consultar o EIA/RIMA desse contorno.

O EIA/RIMA do trecho de Serra deve ser protocolado no primeiro bimestre de 2012.

Da Secretaria de Logística e Transportes

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