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CGU e PF buscam quadrilha que desviou mais de R$5 mi em município do Maranhão

Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (11) pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) busca uma quadrilha investigada por  desvios de recursos públicos federais repassados à prefeitura municipal de São João do Paraíso, nas áreas da Educação (Fundeb), Saúde (Piso de Atenção Básica e Assistência Farmacêutica Básica), contratos de repasse e convênios.

A Operação Usura vai cumprir 25 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão temporária, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em São Luís , Imperatriz, São João do Paraíso e Barra do Corda. Um efetivo de aproximadamente 84 policiais federais e 15 auditores da CGU participam da operação.

Segundo a CGU, os crimes apurados até o momento indicam irregularidades nas administrações municipais de São João do Paraíso dos quadriênios 2005/2008 e 2009/2012 (em curso). Os prejuízos seria em torno de de R$ 5,5 milhões.

As investigações na prefeitura começaram após a CGU ter identificado irregularidades nas contas públicas, seguidas de informações que surgiram na Operação Rapina III (2009), além de inquéritos civis instaurados pela Promotoria de Justiça de Porto Franco.

Atuação da quadrilha

Na quadrilha atuavam gestores e ex-gestores de contas públicas, que faziam saques em espécie, saques contra recibo, saques em outras agências, saques com cheques avulsos etc., com o objetivo de desvio de valores. Os recursos eram acobertados por meio de licitações “montadas” e contratos fraudulentos firmados com empresas inidôneas, segundo a CGU.

Além disso, segundo as investigações, os envolvidos também eram responsáveis por movimentação de cheques sem provisão de fundos; ausência de procedimentos licitatórios, suas dispensas e inexigibilidades; contratações irregulares; pagamentos por bens/serviços e obras não realizados ou superfaturados; e operações de agiotagem lastreadas com cheques de contas públicas.

Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes de falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso, peculato e emprego irregular de verbas públicas e formação de quadrilha, além de fraude a licitação , crime de responsabilidade de prefeito municipal, corrupção ativa e passiva, e, ainda, lavagem de dinheiro.

Fonte:
CGU

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