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CGU promove evento sobre recursos emergenciais destinados à região serrana do Rio

A unidade regional da Controladoria-Geral da União no Rio de Janeiro (CGU/Regional-RJ) promove na próxima semana, em Teresópolis, evento de capacitação e mobilização social para servidores municipais, conselheiros, lideranças comunitárias e cidadãos dos sete municípios atingidos pelas fortes chuvas na região serrana do estado: Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Sumidouro, Areal, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto.

O IV Encontro de Controle Social busca preparar agentes públicos e sociedade desses municípios para acompanharem a utilização dos recursos destinados pelo governo federal às ações emergenciais de reposta imediata e de reconstrução. Além da ajuda financeira, o governo federal também editou medida provisória que trata de subvenção econômica destinada a empresas e micro empreendedores individuais localizados nas áreas atingidas pelos desastres naturais.

As atividades serão realizadas nos dias 1º e 2 de março, em parceria com o Grupo de Trabalho para o Controle Social do Rio de Janeiro (GTCS/RJ). Durante os dois dias do evento, representantes dos órgãos de controle vão ministrar palestras sobre a correta aplicação dos recursos transferidos pelo governo federal. Já representantes dos ministérios da Integração Nacional, da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social vão falar sobre a atuação de cada pasta em situações emergenciais e de calamidade pública.

As palestras serão realizadas no Teatro Municipal de Teresópolis (Avenida Feliciano Sodré, 675, Praça Governador Portela, Centro) e as inscrições são gratuitas. Mais informações podem ser obtidas por e-mail ou pelo telefone (21) 3805-2744.

Grupo de Trabalho

Coordenado pela CGU/Regional-RJ, o GTCS/RJ é formado pelos tribunais de Contas da União, estado e município, Receita Federal do Brasil, Procuradoria da Fazenda, Ministério Público Federal e Estadual, secretarias estaduais de Fazenda e Educação, Representação do Ministério da Educação e Unirio, além dos colaboradores Associação dos Magistrados e dos servidores do TCE/RJ.

Para acompanhar de forma preventiva a aplicação dos recursos federais transferidos para os municípios atingidos e as ações emergenciais adotadas para enfrentamento da crise, a CGU vem realizando diversas inspeções técnicas e fiscalizações, de modo a avaliar as medidas de curto e médio prazos adotadas no socorro às vítimas e na recuperação da região, bem como levantamentos iniciais sobre a aplicação dos recursos.

Fonte:
Controladoria-Geral da União

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