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Chamadas públicas visam sustentabilidade na produção

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abriu duas Chamadas Públicas para seleção de entidades prestadoras de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Uma Chamada é voltada para promoção da agricultura familiar sustentável na cadeia produtiva do leite e a outra é direcionada à cadeia produtiva do café.

A Chamada nº 07/2013, no valor de R$ 122,2 milhões, vai beneficiar 35 mil famílias produtoras de leite presentes nas bacias leiteiras dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pernambuco, Ceará e Paraíba.

Já a Chamada nº08/2013, no valor de R$ 41,3 milhões, visa prestar serviço de Ater a 15 mil famílias produtoras de cafés arábica e conilon/robusta nos maiores estados produtores - Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Rondônia e Bahia.

A prestação de serviços de Ater está baseada nos seguintes eixos estratégicos: organização da produção e dos agricultores; gestão da atividade e da unidade de produção familiar; produtividade; qualidade do produto e comercialização. No caso dos cafeicultores, ainda terá a preparação para certificação.

As atividades contratadas serão realizadas num período de três anos, para cada Chamada, o que inclui o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, para promover o desenvolvimento sustentável das Unidades Produtivas, inclusive qualificando o acesso ao crédito rural, quando for o caso.

Podem participar das Chamadas Públicas instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. As propostas deverão ser enviadas no prazo de até 30 dias a contar da publicação no Diário Oficial da União na quarta-feira (2), via Sedex ou entregues diretamente no protocolo do MDA.

“Sendo o leite a principal cadeia produtiva da agricultura familiar, a Chamada vai permitir um amplo processo de inovação tecnológica, buscando a sustentabilidade da atividade leiteira, no que diz respeito às questões ambientais, econômicas e sociais. Além de estreitar a relação de quem produz com quem comercializa”, ressalta o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Argileu Martins da Silva.

Ele acrescenta que para a cadeia do café, a sustentabilidade é essencial para o fortalecimento da agricultura familiar. “Lembrando sempre que os serviços de assistência técnica serão voltados para a propriedade como um todo, mas com enfoque na cadeia produtiva do café”, completa.

As Chamadas são frutos do trabalho de diversos atores das cadeias produtivas do leite e do café que estabeleceram um procedimento de identificação e qualificação da demanda, o que possibilita realizar as atividades de Ater convergindo com outras políticas, principalmente as de comercialização e cooperativismo.

Leite e Café

No Censo Agropecuário 2006, foram identificados, 1,1 milhão de estabelecimentos agropecuários de agricultores familiares com produção de leite, representando 81% do total dessa atividade. Em termos produtivos a agricultura familiar representa 58% do total de leite produzido no Brasil.

No mesmo estudo, foram identificados, 196.859 estabelecimentos agropecuários de agricultores familiares em que a venda do café corresponde a 30% ou mais de suas receitas agropecuárias, distribuídos em 1.468 municípios.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário

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