CMO aprova R$ 492,07 milhões para dragagem de portos no país
A Secretaria Especial de Portos pode receber recursos da ordem de R$ 492 milhões para executar obras de dragagem e adequação da navegabilidade em diversos portos do país. Foi o que decidiu nesta terça-feira (26) a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta terça-feira (26), ao aprovar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 01/09.
Os portos a serem beneficiados são os do Rio de Janeiro/RJ, Vitória/ES, de Itaguaí/RJ, Recife/PE, Suape/PE, Natal/RN, Salvador/BA, Aratu/BA, Santos/SP, Paranaguá/PR, Rio Grande/RS, São Francisco do Sul/SC e Itajaí/SC.
Programa Minha Casa, Minha Vida
Após a votação dos créditos para os portos, a CMO começou a analisar o PLN 04/09, que destina R$ 6 bilhões para o programa habitacional do governo federal "Minha Casa, Minha Vida". A reunião, no entanto, teve que ser encerrada devido a pedido de verificação de quórum apresentado pelo senador Efraim Morais (DEM-PB). Efraim alegou a necessidade de seu partido conhecer melhor detalhes do mérito do projeto antes de sua aprovação na CMO. Antes de encerrar a sessão o presidente da comissão, senador Almeida Lima (PMDB-SE), marcou nova sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (28), às 10h30.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (27), o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deverá, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, avaliar o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, avaliando seus impactos nos balanços do Banco Central no segundo semestre de 2008.
26/05/2009
Agência Senado
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