CMO reúne-se nesta quarta-feira
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza a sua primeira reunião do ano nesta quarta-feira (18), às 14h30. Na pauta do colegiado está o Projeto de Lei 01/2009-CN que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 492,07 milhões.
A comissão analisa ainda Aviso do Congresso Nacional referente a relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando indícios de irregularidades graves em obras de recuperação dos berços 101 e 102 do Porto de Itaqui, no Maranhão.
Será analisado também o Ofício 02/08 do Congresso Nacional, que contém cópia do processo de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2007.
A reunião será presidida pelo deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que presidiu a CMO em 2008. O colegiado, de acordo com a Resolução nº 01/06, tem até a última terça-feira de março, dia 31, para escolha dos novos membros, que deverão votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010.
16/03/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
CONGRESSO REÚNE-SE NESTA QUARTA-FEIRA
CPI das ONGs reúne- se nesta quarta-feira
Comissão do centenário de JK reúne-se nesta quarta-feira
Comissão de Inteligência reúne-se nesta quarta-feira
CPI do roubo de cargas reúne-se nesta quarta-feira
Conselho de Ética reúne-se nesta quarta-feira