COMISSÃO APROVA RENOVAÇÃO PARA OITO RÁDIOS
Na mesma reunião em que foram aprovadas propostas de mudança da Resolução do Senado nº 39, que trata dos critérios para aprovação de renovação de serviço de radiodifusão sonora e de imagens, a Comissão de Educação acolheu nesta terça-feira (dia 09) pareceres favoráveis a oito projetos de decreto legislativo, solicitando renovação e outorga para quatro rádios de São Paulo, duas do Paraná, uma de Goiás e uma do Ceará.Foram aprovadas as seguintes matérias: renovação da concessão da rádio (OM) difusora de Apucarana (PR); concessão à Fundação Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringá para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (PR); e nova permissão à Rádio e Televisão Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em FM, em Ribeirão Preto (SP). Também foram aprovados atos de renovação da concessão da Rádio Tropical de Ribeirão Preto Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em OM em Ribeirão Preto (SP); da Rádio Clube de Birigui Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em OM me Birigui (SP); e da permissão outorgada à Rádio Itaporanga Ltda, para explorar serviços de radiodifusão sonora em OM em Itaporanga (SP) .Também foram aprovados atos para a Fundação Sara Nossa Terra, localizada na cidade de Planaltina, executar serviço de radiodifusão sonora em FM, em Goiás e, ainda, para a Rádio Difusora Cristal Ltda executar serviço de radiodifusão sonora em OM na cidade de Quixeramobim, no Ceará. REQUERIMENTOA senadora Luzia Toledo (PSDB-ES) teve requerimento de sua autoria aprovado para a realização de audiência pública na cidade de Vitória (ES), sem ônus para o Senado, com o objetivo de discutir a Autonomia das Universidades.
09/05/2000
Agência Senado
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