Comissão aprova uso de rocha moída como fertilizante
Para reduzir a dependência da agricultura brasileira de fertilizantes importados, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (1º), regras prevendo o registro de rochas moídas para uso como insumo agrícola – processo conhecido como rochagem. Se não for apresentado recurso para votação em Plenário, o texto segue para exame da Câmara dos Deputados.
O projeto (PLS 212/2012), apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), formaliza a produção e o comércio dos chamados remineralizadores, incluindo as rochas moídas no grupo de insumos agrícolas regulamentados pela Lei 6.894/1980.
A medida, conforme Rollemberg, visa reduzir a dependência do país da importação de insumos que compõem as formulações dos fertilizantes mais utilizados (NPK – Nitrogênio, Fósforo e Potássio).
Atualmente, para garantir a oferta desses insumos, o país importa 75% de Nitrogênio, 51% de Fósforo e 91% de Potássio. Entre 2010 e 2011, informou Rollemberg, houve aumento de 32% do consumo de NPK, tendo a produção doméstica aumentado em apenas 4,04%, no mesmo período.
Para o senador, essa situação coloca em risco a segurança alimentar do Brasil, sendo a rochagem uma alternativa para atender à demanda por fertilizantes agrícolas, a partir de matéria prima disponível no país.
“As rochas aptas a este fim possuem, em seus constituintes, minerais capazes de alterar os índices de fertilidade dos solos, já que são fontes primárias e naturais dos principais nutrientes”, explica o autor, na justificação do projeto.
Substratos de plantas
Além dos remineralizadores, o relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), incluiu substratos para plantas entre as quatro categorias de insumos já tratadas na Lei 6.894/1980: fertilizantes, corretivos, inoculantes e estimulantes ou biofertilizantes. Pessoas físicas ou jurídicas que produzam esses insumos serão obrigadas a registrar o produto no Ministério da Agricultura.
O relator também modificou o texto original para estabelecer como conceito de remineralizadores “materiais de origem mineral que tenham sofrido apenas redução e classificação de tamanho por processos mecânicos e que alterem os índices de fertilidade do solo por meio da adição de macro e micronutrientes para as plantas, bem como promovam a melhoria das propriedades físicas, físico-químicas ou atividade biológica do sol”.
Durante o debate, Rollemberg agradeceu as contribuições das pesquisas realizadas pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), da Universidade de Brasília (UnB), para o desenvolvimento da prática da rochagem. Também a senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou a utilidade da prática para a agricultura brasileira e, acompanhada de Sérgio Souza, fez uma homenagem à pesquisadora Suzi Teodoro, pela qualidade dos estudos realizados sobre o tema.
01/11/2012
Agência Senado
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