Comissão de Assuntos Econômicos começa reunião deliberativa
Foi iniciada, há pouco, reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem dez matérias em pauta. Na mesma reunião, será realizada a sabatina de Otávio Yazbek, indicado para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em mensagem que deverá ser votada em seguida.
Outra matéria em pauta é o projeto de lei (PLS 715/07) do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que prevê a instituição do Conselho de Defesa Comercial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes para decidir sobre a aplicação de mecanismos de proteção ao mercado interno frente a ações de concorrência desleal de outros países. Nesses casos, o conselho poderá propor ações antidumping e medidas compensatórias (provisórias ou definitivas) e de salvaguardas.
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25/11/2008
Agência Senado
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