COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ACOLHE PROJETOS QUE RENOVAM CONCESSÃO DE RÁDIOS
A Comissão de Educação (CE), em reunião presidida pelo senador Joel de Hollanda (PFL-PE), aprovou hoje (dia 25) pareceres favoráveis a projetos de decreto legislativo oriundos da Câmara dos Deputados que renovam concessões para exploração de serviço de radiodifusão sonora, em freqüência modulada, às seguintes emissoras: FM Guarany de Santarém (PA); Transoeste, em Joaçaba (SC); Sociedade Oeste Catarinense, em Chapecó (SC), Rádio Cidade de Ribeirão Preto (SP) e à rádio TV Tropical, em Manaus. A comissão também acolheu parecer pela renovação de concessão para a Fundação Brasileira de Assistência e Educação (Fubae), na cidade de Cariacica (ES).
As matérias foram relatadas, respectivamente, pelos senadores Coutinho Jorge (PSDB-PA), Esperidião Amin (PPB-SC), Vilson Kleinübing (PFL-SC), Otoniel Machado (PMDB-GO), Jefferson Péres (PSDB-AM) e Gerson Camata (PMDB-ES).
Na mesma reunião, foram acolhidos projetos que renovam concessão para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média às rádios Dourados do Sul, em Dourados e Aquidauana, ambas em Mato Grosso do Sul; Marabá, em Iraí (RS); Auriverde de Pitanga (PR); Sociedade Rádio Continental, em Coronel Freitas (SC); e Fundação Cotrisel, em São Sepé (RS).
O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) foi o relator dos dois primeiros projetos. Os demais foram relatados pelos senadores José Fogaça (PMDB-RS), Roberto Requião (PMDB-PR), Esperidião Amin e Emília Fernandes (PDT-RS).
A Comissão de Educação aprovou ainda parecer favorável do senador Ramez Tebet a projeto que renova a concessão para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical à Rádio Difusora de Aquidauana (MS). Todas as matérias vão agora à apreciação do plenário do Senado.25/09/1997
Agência Senado
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