Comissão de Educação debate na terça-feira criação da Ancinav
O polêmico anteprojeto do governo que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) começa a ser analisado pelo Senado. Na próxima terça-feira (14), a partir das 10h, a Comissão de Educação (CE), por sugestão de seu presidente, Osmar Dias (PDT-PR), abre a discussão e realiza audiência pública com a presença de pessoas ligadas ao mundo do cinema, como o cineasta Cacá Diegues, e dos ministros da Cultura, Gilberto Gil, e das Comunicações, Eunício Oliveira. Ao propor a reunião, Osmar Dias destacou que desde que o anteprojeto tornou-se público pela Internet, “de maneira acidental”, a matéria tem sido objeto de grandes debates, envolvendo, praticamente, todos os setores relacionados com a atividade cinematográfica e audiovisual. A criação da Ancinav ainda está em gestação no Ministério da Cultura e, de acordo com o ministro Gilberto Gil, sujeita à apresentação de sugestões. Tão logo os estudos sejam concluídos, o governo enviará ao Congresso Nacional, possivelmente ainda este ano, um projeto de lei que terá por meta principal implementar a política nacional do cinema e do audiovisual. Entre as principais atribuições do novo órgão, destaca-se a regulamentação das atividades cinematográficas e audiovisuais, bem como a função de expedir normas sobre sua exploração. A Ancinav também terá em mãos o poder de fiscalizar e aplicar as sanções previstas em lei, além de verificar o cumprimento da legislação de direito autoral sobre obras cinematográficas e outros conteúdos audiovisuais brasileiros e estrangeiros. Deverão comparecer também à audiência pública os presidentes da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec), Ricardo Difini Leite, do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), Geraldo Moraes, e da União Nacional de Emissoras e Redes de Televisão (Unitv), Antônio Telles. Foram ainda chamados para o debate o diretor-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta), Alexandre Annenberg, e o vice-presidente dos Sindicatos dos Distribuidores dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, Rodrigo Braga. A atriz Fernanda Montenegro foi convidada, mas informou à secretaria da CE que não poderia comparecer à reunião, já que tinha agendado um outro compromisso para a próxima terça-feira.
09/09/2004
Agência Senado
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