Comissão de Educação discute uso dos transgênicos na terça
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (20) requerimento do senador Osmar Dias (PDT-PR) solicitando a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei da Câmara que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGMs) e reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). De acordo com a proposta, o projeto será dividido em duas partes. Uma, referente aos transgênicos, deverá ser debatida pela CE a partir da próxima terça feira (25). Já os capítulos que tratam dos vários aspectos relacionados às células-tronco e embriões deverão ser debatidos no âmbito das Comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais.
De acordo com o requerimento, serão convidados a participar da audiência pública os seguintes órgãos e entidades: Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Ciência e Tecnologia; Academia Brasileira de Ciência (ABC); Associação Nacional de Biossegurança (ANBio); Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio). Por sugestão do senador João Capiberibe (PSB-AP) também serão convidados um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o jurista Aurélio Viegas Rios.
A proximidade da próxima safra, segundo Osmar Dias, levou-o a propor a divisão do projeto. Segundo ele, essa iniciativa permitirá que a discussão e a tramitação da matéria se façam com mais celeridade, dando aos agricultores condições de conhecer a legislação ambiental que deverá orientá-los em sua atividade. O senador, que é o presidente da CE, disse que os debates sobre células-tronco e embriões deverão ser mais demorados.
Conforme Osmar Dias, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) deverá reunir-se com os presidentes das Comissões de Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos, respectivamente, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e o senador Ramez Tebet (PMDB-MS), para agendar as audiências públicas.
20/05/2004
Agência Senado
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