Comissão de Infraestrutura debate o gerenciamento das telecomunicações
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) está reunida para debater o gerenciamento das telecomunicações e, em seguida, deliberar sobre dois projetos de lei e dois requerimentos.
Para a audiência pública, foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; a advogada da Proteste (Associação Brasileira de Consumidores) Flávia Lefèvre Guimarães, e o consultor legislativo do Senado Federal, Igor Vilas Boas de Freitas.
Essa é a segunda audiência sobre telecomunicações. Na semana passada, a Comissão ouviu o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
A audiência é aberta à participação da sociedade, pelo Alô Senado (080061221) e pela internet (www.senado.leg.br/Alô Senado) e pelo twitter e facebook do Alô Senado.
Entre os itens da pauta que será votada após a audiência, estão o Projeto de Lei do Senado (PLS) 12/2012. O texto determina que as empresas de táxis que operem com 20 ou mais veículos tenham ao menos 5% da frota adaptada para pessoas com deficiência; e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 167/2013, que reduz as alíquotas de tributos incidentes em painéis de energia solar e similares.
A reunião acontece na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa.
Mais informações a seguir
09/10/2013
Agência Senado
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