Comissão de Infraestrutura quer acompanhar em tempo real obras em rodovias federais
O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), senador Fernando Collor (PTB-AL), determinou, nesta quarta-feira (15) que seja estudada, com o Prodasen e com a área técnica do Ministério da Previdência Social, a possibilidade de implantar no Senado um sistema que permita o acompanhamento,em tempo real, das obras em rodovias federais e demais obras do PAC. A decisão aconteceu após a comissão ter recebido novamente informações incorretas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) sobre as obras da BR 364 em Rondônia.
A sugestão partiu do senador José Pimentel (PT-CE), que, quando era ministro da Previdência Social, conseguiu acesso a um sistema das Forças Armadas para acompanhar via satélite a situação das agências da previdência.
- Com esse sistema, nós sabemos quantas pessoas têm em cada agência da previdência social naquele momento e as medidas que possam ser tomadas dentro da gestão para resolver o grave problema do acúmulo de pessoas à procura do serviço público e que não era atendido - explicou Pimentel.
"Informações falsas"
Na semana anterior, Collor rasgou um documento do Dnit que informava que as obras haviam começado na última semana de abril, depois que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou ter visitado o trecho no dia 5 de maio e não ter visto a obra acontecendo. Nesta quarta-feira, o presidente da comissão leu um comunicado do Dnit, que reafirmava e assegurava que as obras no trecho 2 da BR 364, em Rondônia, entre Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste, estavam em andamento. Segundo o diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe, havia, no local, 130 trabalhadores, 33 máquinas e veículos pesados, três usinas de asfalto, três usinas de solo e duas recicladoras.
Em seguida, Collor mostrou um vídeo de uma reportagem feita no local no dia 9 de maio. A matéria mostrava que o trabalho em curso na rodovia era apenas uma operação “tapa buracos” e que havia começado apenas no dia 8 de maio. Collor reclamou novamente de receber informações falsas do Dnit.
- É lamentável que haja uma reincidência na mentira e na falsidade. Eu deixo como sugestão, concedendo a dúvida da boa-fé e da reta intenção do senhor diretor-geral do Dnit, que ele mande apurar a responsabilidade por quem ou a quem ele determinou fazer esse levantamento – disse.
Diligência em Rondônia
Os senadores do estado, Acir Gurgacz e Valdir Raupp (PMDB-RO) confirmaram que as obras em curso no local são apenas de manutenção. Eles estiveram na rodovia na última segunda-feira (13) em uma diligência da comissão, que contou também com o senador Ivo Cassol (PP-RO) e com o diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe.
Segundo Gurgacz, não houve dúvidas de que as obras começaram apenas no dia 8 de maio e que eram apenas de manutenção, embora sejam necessárias durante a restauração. Ele atribuiu a responsabilidade das falsas informações às empresas do consórcio contratado, a Construtora Centro Minas Ltda. (CCM) e Construtora Centro Leste Engenharia Ltda. (CCL).
- O governo deu ordem de serviço e as empresas, maldosamente, não o fizeram e tentaram enganar a todos nós: ao Dnit, à população e a nós, senadores – afirmou o senador.
Acir Gurgacz explicou que há dois contratos com as mesmas empresas: um de manutenção e outro de restauração. Durante a diligência, os senadores questionaram os engenheiros da empresa sobre a existência de buracos na pista, já que há um contrato de manutenção de mais de R$ 9 milhões. Segundo Gurgacz, havia apenas uma pequena usina de asfalto montada no local.
No entanto, o senador ressaltou que as empresas se comprometeram a antecipar a entrega da rodovia restaurada para novembro deste ano. Para Gurgacz, a diligência da comissão foi fundamental para o início das obras.
- Eu tenho certeza de que se não fosse o trabalho que foi feito por esta comissão e se não fosse a ida do general (Fraxe), junto conosco lá no local, a empreiteira não teria reiniciado essa obra da maior importância, que começou no dia 8 – afirmou Gurgacz.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que Fraxe já se comprometeu a visitar também as BRs 425 e 429, ambas em Rondônia, para fiscalizar o início das obras.
- O nosso diretor-geral, general Fraxe, certamente induzido a erro, ou por técnicos do órgão ou pelas empresas que lá estavam ainda se mobilizando, apresentou esse relatório que não correspondia com a realidade – afirmou.
Raupp afirmou estar preocupado, no entanto, porque soube que a empresa responsável pela obra no trecho 2 da BR 364 possui 130 contratos. Para o senador, isso pode dificultar e até impedir a execução da obra.
- Vamos torcer para que isso não aconteça com as empresas que estão em Rondônia, ou que estão em outras obras no país – disse.
Cronograma
A CI acompanha um cronograma de obras em rodovias federais feito pelo Dnit em uma audiência pública realizada no dia 20 de março deste ano. O diretor-geral do Dnit assumiu o compromisso de cumprir as datas e tem prestado contas à comissão. Em todas as reuniões da CI, Collor tem lido a prestação de contas do Dnit.
15/05/2013
Agência Senado
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