Comissão de juristas se reúne agora para tratar da reforma do Código Eleitoral
A comissão de jurista instituída pelo Senado para redigir anteprojeto do novo Código Eleitoral está reunida nesse momento para discutir o texto básico que será apresentado aos participantes das audiências públicas que logo começarão a ser realizadas em diversas capitais do país. Os trabalhos, iniciados por volta das 10h, na sede do Interlegis, estão sendo coordenados pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que preside a comissão.
Toffoli já adiantou que o anteprojeto da reforma do código será entregue no final do ano. Depois disso, uma comissão especial de onze senadores analisará a proposta. Os juristas vão sugerir, entre outros aspectos, a adequação da lei às novas tecnologias, inclusive no que se refere ao uso da internet durante períodos de campanha eleitoral.
O Código Eleitoral contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício dos direitos políticos, em especial de votar e ser votado.
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Juristas preparam documento para audiências públicas sobre reforma do Código Eleitoral25/08/2010
Agência Senado
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