COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVA CONVENÇÃO QUE PROTEGE OCEANOS
Texto da Convenção Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo, realizada em Londres, em 1990, foi aprovado na reunião de hoje (dia 13) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
A Convenção foi analisada pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), que deu parecer favorável à adesão do Brasil ao acordo. "Trata-se de um instrumento internacional para a adoção de medidas para defender o ambiente marinho", explicou Cabral. O texto aborda principalmente acidentes acontecidos com navios e plataformas oceânicas.
O senador destacou que 10% da poluição marinha se origina do transporte marítimo, um problema que precisa ser evitado. A convenção trata de precauções e responsabilidades comuns. Ele salientou que o texto é favorável aos países mais carentes, uma vez que prevê o reembolso com gastos para solucionar problemas causados pelo vazamento de óleo. A matéria vai ao plenário.
13/05/1998
Agência Senado
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