Comissão Diretora aprova reforma administrativa do Senado
A Comissão Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira (31) a proposta de reforma administrativa da Casa. O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que o texto resultará em economia para o Senado.
- Fizemos um equacionamento buscando a economia de recursos públicos. Essa reforma, se aprovada no Plenário, terá uma economia de R$ 83 milhões ao ano para o Senado Federal – disse.
Ele também asseverou que haverá redução de gastos com pessoal.
- Nós vamos ter uma redução em torno de 30% entre funções e cargos na direção geral e em toda a Casa. Os cortes serão feitos em relação aos terceirizados, no processo legislativo e na Casa como um todo. Nos gabinetes limitamos a quantidade de divisões, que antigamente era em torno de 80 cargos. [Agora] ficará limitada a 54 cargos – declarou.
Excessos
A proposta, que se baseou em sugestões apresentadas pelos dirigentes dos diversos órgãos administrativos da Casa, procura eliminar excessos e superposições, de acordo com o texto do relator. Ao mesmo tempo, segundo o parecer de Ciro Nogueira, supera “idéias minimalistas que, na prática, conduziriam à impossibilidade de gestão eficiente de uma estrutura com a dimensão e a complexidade do Senado Federal”.
A proposta fixa a estrutura dos órgãos da Casa até o nível de departamento ou equivalente e delega à Comissão Diretora o estabelecimento das unidades de serviço - desde que não haja alteração no quantitativo de funções comissões e cargos em comissão, como ressalta o relator.
O relatório mantém, com pequenas alterações, a estrutura dos gabinetes dos senadores, líderes e membros da Mesa. Os blocos parlamentares, exceto os da Maioria e da Minoria, funcionarão com a estrutura física, material e humana das lideranças dos partidos que os compõem.
Reforço
A reforma, segundo Ciro Nogueira, reforça a Secretaria Geral da Mesa, especialmente nas áreas de processo legislativo eletrônico e de apoio às atividades do Congresso Nacional. Quanto à Secretaria Geral de Administração, a prioridade foi a implantação da governança corporativa e da gestão estratégica.
Nas unidades ligadas à formação de pessoas, a reforma elimina superposições e integra órgãos que atuavam separadamente, como Unilegis e Interlegis, que passam a integrar a estrutura do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
A reforma preserva a estrutura da Secretaria de Comunicação Social (Secs) e incorpora a ela unidades das áreas de eletrônica, arquivo digital e infraestrutura de informática. O objetivo, como explica o relator, é assegurar uma série de atividades desempenhadas pelo órgão, como rádio, TV, agência, jornal e internet, além de pesquisa de opinião pública.
Ajustes
O relatório faz pequenos ajustes na estrutura de órgãos de assessoramento, como Consultoria, Advocacia e Controladoria, e mantém a vinculação da Secretaria de Polícia Legislativa e do Prodasen à Secretaria-Geral de Administração.
A reforma, que terá um prazo de implantação de seis meses, determina aos órgãos da Casa a realização de estudos e avaliações. Uma delas, dirigida à Comissão Diretora, prevê redução de 30% dos contratos de mão de obra.
Esses estudos devem avaliar também a conveniência da integração com a Câmara dos Deputados de atividades como assistência médica, polícia e estruturas de suporte administrativo e logístico.
31/01/2013
Agência Senado
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