NetSaber - Banco de Notícias

Lindbergh Farias afirmou que os senadores deverão definir, nos próximos dias, as proposições consensuais na Casa, que passarão a ter prioridade nas comissões nas quais tramitam. No caso da CAE, adiantou o senador, as prioridades são a melhoria da competitividade brasileira; o debate do federalismo; e a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de questões que envolvem desburocratização e investimentos em infraestrutura.

- Vamos encontrar entre 20 e 25 projetos que deverão ser costurados da forma mais consensual possível – afirmou o parlamentar.

Mais tarde, na entrada do Plenário, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), informou que os presidentes das comissões manifestaram a preocupação de agilizar matérias que deem um retorno efetivo à sociedade. Ela também destacou a elaboração de uma planilha dos projetos que estão em tramitação nas comissões, objetivando detectar a similaridade dos temas discutidos nas diferentes comissões temáticas.

Os projetos foram divididos em cinco grupos, conforme os temas. Entre os administrativos estão a questão das polícias militares e assuntos ligados aos servidores públicos. Nos temas econômicos, destacam-se a tributação e o sistema financeiro. Já na área jurídica estão projetos relacionados ao trânsito e à segurança pública. Na área social foram sublinhados assuntos como Comunicação e Ciência e Tecnologia. Há ainda um grupo para temas “honoríficos”, do qual constam as datas sociais e as homenagens cívicas.

Artigos Relacionados