"Comportamento ético pode se tornar contagioso", diz representante do Canadá
- Nossa fórmula para combater a corrupção é um misto de honestidade, integridade e transparência arraigados no comportamento ético pessoal. O exemplo pode se tornar contagioso e se instaurar em todas as esferas da vida coletiva.
Na última oitiva da CPI dos Correios, nesta quarta-feira (22), o diretor-executivo do Escritório de Integridade da Função Pública do Canadá, Pierre Martel, apresentou à Sub-Relatoria de Normas de Combate à Corrupção um detalhado panorama do sistema político daquele país e explicou como funcionam os mecanismos de controle e prevenção aos crimes contra o Estado.
Para Martel, o combate à corrupção demanda um conjunto de ações bastante complexas. Apesar de reconhecer que seu país não tem "a resposta", ele mostrou como o Canadá se cercou de todo um arcabouço legal para garantir, sobretudo, que o interesse público prevaleça sobre o privado.
Segundo ele, ocupantes de cargos públicos estão sujeitos a vários mecanismos de observação e vigilância. Há, inclusive, um código que estabelece que os políticos devem ficar em "quarentena" por dois anos após deixar seus postos. Neste período, eles são proibidos, por exemplo, de tentar exercer influência sobre órgãos públicos.
Além disso, os regimentos da Câmara dos Deputados e do Senado proíbem os parlamentarem de votarem matérias que tratem de assuntos que sejam de seu interesse pessoal. Eles também não podem, de forma alguma, receber qualquer tipo de remuneração extra para analisar questões específicas.
Martel contou que, no Canadá, o limite anual de contribuição para partidos políticos é de 5 mil dólares canadenses para pessoas físicas e mil dólares canadenses para sindicatos e pessoas jurídicas, o que, para ele, garante que as eleições sejam, de fato, "financiadas pelo povo".
Os funcionários públicos canadenses, prosseguiu Martel, devem obedecer ao Código de Valores e Ética do Funcionalismo Público, que propaga valores como respeito ao Parlamento, observância da lei, imparcialidade, objetividade, transparência e "abertura de espírito".
Quando são detectadas falhas, o Agente de Integridade da Função Pública é convocado. Ele realiza a investigação e encaminha ao Parlamento as informações que levanta, com a recomendação de medidas corretivas. O agente deve acompanhar o Parlamento, para verificar se essas recomendações estão sendo seguidas.
O sub-relator de Normas, deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) considerou fundamental a participação de Pierre Martel e informou que sugerirá, em seu relatório - que, segundo ele, está 95% concluído - que se avalie até ponto alguns dos mecanismos utilizados no Canadá podem ser implementados no Brasil.
A reunião contou ainda com a participação do relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), dos sub-relatores de Fontes Financeiras, Gustavo Fruet (PSDB-PR) e de Contratos, José Eduardo Cardozo (PT-SP), além do vice-presidente da comissão, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), e de outros membros do colegiado.22/03/2006
Agência Senado
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