Congresso: Faculdade de Direito da USP sedia IX Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Agrário
Abertura acontece nesta terça-feira, dia 21, com a presença do secretário estadual da Justiça, Edson Vismona
A Faculdade de Direito da USP sedia nesta terça-feira, dia 21, às 19 horas, a abertura do IX Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Agrário, com as presenças do secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Edson Vismona; do ministro de Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann; do presidente do Incra, Orlando Muniz; da diretora da Fundação Itesp (Instituto de Terras de São Paulo - Itesp) e presidente da Anoter (Associação Nacional dos Órgãos de Terra), Tânia Andrade; e da presidente da ABDA (Associação Brasileira de Direito Agrário), Maria Célia dos Reis. O evento acontece até sexta-feira, dia 24, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, e também reunirá juristas e professores. Durante três dias haverá palestras a cada 20 minutos, com debates a cada final de período, sobre 'Descentralização da Reforma Agrária, Desenvolvimento Sustentável, Movimentos Sociais, Competência dos Estados sobre Regularização Fundiária, Desapropriação e Produção de Alimentos Transgênicos'. Entre os palestrantes, além do presidente do Incra, Orlando Muniz, estarão o jurista Dalmo de Abreu Dallari, o advogado Fabio Konder Comparato e o ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio. Na quarta-feira, haverá o lançamento dos livros 'Discriminação de Terras Devolutas', de Helio Roberto Novoa da Costa; 'Questão Agrária e Justiça', coletânea do MST; e 'O Novo Proagro e sua Legislação', de Lutero de Paiva Pereira. O IX Seminário nacional de Direito Agrário é promovido pela ABDA - Associação Brasileira de Desenvolvimento Agrário e co-produzido pelo Itesp, Incra, Ministério do Desenvolvimento e NEAD (Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural). Programação da quarta-feira: 9h30: 'O Papel da União na Descentralização da Reforma Agrária' - Expositor: Francisco Orlando da Costa Muniz, presidente do Incra 9h50: 'O Papel do Estado e do Município na Descentralização da Reforma Agrária' - Expositora: Tânia Andrade, diretora executiva do Itesp e presidente da Anoter 14 horas: 'Direitos Humanos e Direito Agrário' - Expositor: Belisário dos Santos Junior, membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e do Conselho Consultivo do Instituto Sou da Paz 15 horas: 'A Competência dos Estados para a Regularização Fundiária' - Expositor: Edson Luiz Vismona, secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do programa Estadual de Direitos Humanos 15h20: 'Os movimentos Sociais e a Reforma Agrária11/21/2000
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