Congresso Nacional dá início aos trabalhos com foco no Programa de Aceleração do Crescimento
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal no início da última semana, foi o destaque das mensagens lidas pelas autoridades na abertura dos trabalhos da 53a Legislatura, realizada em sessão solene na tarde de sexta-feira (2), no Plenário do Senado Federal. Na ocasião - uma cerimônia rápida, com cerca de uma hora de duração - , a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez a entrega da mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), eleitos na quinta-feira (1o), falaram em nome do Legislativo, enquanto o Judiciário foi representado pela ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu discurso (veja aqui a íntegra), a ministra Ellen Gracie destacou pontos do relatório-geral das atividades do Conselho Nacional de Justiça, ressaltando os esforços em dar conseqüência às medidas aprovadas pelo Congresso para tornar o sistema judiciário mais moderno e racional. Segundo ela, a utilização das tecnologias da informação na rotina dos trabalhos vem permitindo a agilização do fornecimento de respostas à sociedade. A presidente do STF apontou ainda a importância da súmula vinculante, medida que impede que uma mesma questão jurídica receba diferentes interpretações em juízos inferiores.
Na mensagem do Executivo (veja aqui a íntegra), lida pelo 1o secretário do Congresso Nacional (que é o 1º secretário da Câmara), deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o Programa de Aceleração do Crescimento representa "o passo seguinte da história do país" e que todos os projetos a serem realizados têm por objetivo máximo a meta da estabilidade social. Segundo o presidente, o PAC "depende do discernimento soberano do Congresso para se tornar a agenda da nação", e cabe aos deputados e senadores darem sua contribuição à "distribuição ética da riqueza do país" ao se empenharem na aprovação das matérias que se refiram à implementação do programa.
Num discurso afinado à mensagem presidencial (veja aqui a íntegra), o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, enfatizou a responsabilidade daquela Casa na luta pelo bem-estar dos brasileiros e do seu compromisso de "pensar o Brasil" e elaborar leis pela geração de melhores condições de vida e por uma sociedade mais justa, fraterna e próspera.
Já o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, afirmou em seu pronunciamento (veja aqui a íntegra) que o Congresso deve aprimorar o PAC e "pisar fundo" nas reformas estruturais que proporcionem condições para um crescimento sustentável, igualitário e justo. Ele frisou que, como "caixa de ressonância nacional", o Legislativo deve abrir espaço para todos os agentes defenderem suas convicções. O presidente observou que, como instituição composta por "homens públicos com exata consciência de seu dever e sua responsabilidade para com o país", o Congresso saberá encontrar a "via serena para o crescimento".
Compareceram à cerimônia, além de deputados e senadores, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raphael de Barros Monteiro Filho, o corregedor do STJ, César Asfor Rocha, embaixadores e governadores, entre outras autoridades.
Renan: Congresso deve atuar para estimular o crescimento econômico
Mensagem presidencial ao Congresso aposta no crescimento do país
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02/02/2007
Agência Senado
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