Congresso Nacional se une a esforço para avanços no tratamento do autismo



Neste sábado, às 18h, o Palácio do Congresso Nacional será iluminado com a cor azul como forma de chamar atenção para o Dia Internacional para a Conscientização a respeito do Autismo, celebrado em 2 de abril. No momento em que o prédio for iluminado, subirão a rampa do Congresso o presidente José Sarney (PMDB-AP) e os senadores Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Wellington Dias (PT-PI) e Lindbergh Farias (PT-RJ), entre outros parlamentares.

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A iluminação criada especialmente para a cerimônia foi preparada pela Companhia de Eletricidade de Brasília (CEB), com autorização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Distrito Federal, uma vez que o Palácio é tombado.

Prédios e monumentos serão iluminados com a cor azul em vários países e em todos os estados do Brasil na sexta (1º) e no sábado (2). No Rio de Janeiro, o Cristo Redentor será iluminado de azul nesta sexta e, em Nova Iorque (EUA), o mesmo será feito com o Empire State. É a primeira vez que essa homenagem ocorre. No nosso país, a celebração foi organizada pela Associação em Defesa do Autista (Adefa).

Em discurso no Plenário na semana anterior, o senador Paulo Paim pediu que todos acendam uma luz azul na noite de sábado em homenagem às pessoas com autismo.

No Plenário do Senado nesta sexta (1º), o senador Wellington Dias convidou todos os brasileiros a participar das comemorações. O senador, que tem uma filha portadora de autismo, lembrou em seu pronunciamento outras homenagens que serão dedicadas, nos próximos dias, às pessoas com algum tipo de deficiência.

- No dia 5 deste mês, haverá a implantação, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Políticas para a Inclusão das Pessoas com Deficiência e, no dia 8, haverá uma sessão especial, no Plenário, voltada para a pessoa com deficiência - lembrou o parlamentar.

Projeto de lei equipara autista aos portadores de deficiência

Também em atenção às pessoas com autismo, na quinta-feira (31) a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), por unanimidade, transformou em projeto de lei sugestão (Sugestão 1/10) enviada ao Senado pela Associação em Defesa do Autista (Adepa).

O projeto, que começa a tramitar no Senado, define os direitos da pessoa diagnosticada com autismo - agora denominado transtorno do espectro autista (TEA) - e as diretrizes para sua inserção na sociedade.

Com a aprovação do projeto, a pessoa portadora de autismo também passará a ser classificada como pessoa com deficiência. O autista passará a ter todos os direitos que as pessoas com deficiência já conquistaram em termos de políticas públicas.

A sugestão foi transformada em projeto de lei graças a relatório da senadora Ana Rita (PT-ES), que foi aprovado pela CDH. O presidente da comissão, senador Paulo Paim, pedirá urgência para a tramitação da proposição.

01/04/2011

Agência Senado


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