Conselho de Ética reúne-se na próxima terça-feira
O senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) marcou para a próxima terça-feira (18) a primeira reunião do ano do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que preside. O Plenário do Senado elegeu nesta quinta-feira (13) os membros do conselho, em chapa única, com 44 votos a favor e uma abstenção.
A chapa única obedeceu as indicações dos líderes partidários. Tão logo foi proclamado o resultado, Juvêncio convocou a reunião. O líder do PT, Tião Viana (AC), apresentou questão de ordem indagando em qual determinação regimental Juvêncio se baseava para que houvesse um prazo mínimo entre a eleição dos membros e a primeira reunião do conselho. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considerou a questão como de âmbito interno do conselho e não a respondeu.
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) formulou então nova questão de ordem, apelando para que Juvêncio realizasse a reunião nesta quinta-feira, após a ordem do dia. A sessão, no entanto, foi encerrada em seguida, sem que houvesse uma resposta para a senadora.
Na reunião pode ser aprovada a investigação das denúncias de participação do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) no escândalo das escutas telefônicas ilegais na Bahia. Em entrevista coletiva após a sessão, Tião Viana disse ter confiança de que o processo será encaminhado dentro dos limites da ética e da isenção. Disse que os jornalistas da revista Isto É, que denunciaram o senador, pediram para serem os últimos a serem ouvidos. Ao lado dele, Juvêncio da Fonseca afirmou que o relator do processo, ainda a ser escolhido, definirá quem será o primeiro a depor no processo.
Também em entrevista coletiva após a sessão, Heloísa Helena afirmou que a reunião do conselho poderia ser feita nesta quinta-feira, mas, segundo ela, -uma manobra de líderes partidários- a inviabilizou.
O bloco de apoio ao governo indicou para o conselho os senadores Heloísa Helena (PT-AL), Sibá Machado (PT-AC), Flávio Arns (PT-PR), Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC) e Magno Malta (PL-ES), como titulares; e Ana Júlia Carepa (PT-PA), Fátima Cleide (PT-RO), Fernando Bezerra (PTB-RN) e Marcelo Crivella (PL-RJ), como suplentes.
Já o PMDB indicou, como titulares, os senadores Juvêncio da Fonseca, João Alberto Souza (MA), Ramez Tebet (MS) e Luiz Otávio (PA). Serão suplentes Ney Suassuna (PB), Pedro Simon (RS), Gerson Camata (ES) e Alberto Silva (PI). O PFL terá os senadores Paulo Otávio (DF), Demóstenes Torres (GO) e Rodolpho Tourinho (BA) como titulares e Jonas Pinheiro (MT) como único suplente.
O PDT indicou o senador Jefferson Péres (AM) como titular e o senador Augusto Botelho (RR) como suplente. Por fim, o PSDB apresentou, como titulares, os senadores Sérgio Guerra (PE) e Antero Paes de Barros (MT), e, como suplentes, os senadores Reginaldo Duarte (CE) e Arthur Virgílio (AM).
13/03/2003
Agência Senado
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