Conselho de Ética vai ouvir jornalistas da "Isto É" na próxima semana
Os jornalistas Luiz Cláudio Cunha e Weiller Diniz, autores das reportagens publicadas pela revista Istoé que denunciaram as escutas telefônicas clandestinas realizadas na Bahia, deverão depor na semana que vem aos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O pedido, feito pelo relator do caso no colegiado, senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC), foi aprovado por 9 votos favoráveis e 6 contra e provocou um longo debate no conselho na reunião desta quinta-feira (27). Uma parte dos integrantes do conselho apoiou a idéia do relator e outra parcela dos senadores defendeu que os dois jornalistas depusessem antes à Polícia Federal (PF).
Em seu requerimento inicial, Mesquita Júnior solicitava que também o deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o ex-assessor da Secretaria de Segurança Pública da Bahia Alan Souza de Farias pudessem ser convidados pelo conselho. O primeiro por ter sido uma das pessoas que teve seu telefone -grampeado- e o segundo por ter sido indiciado pela PF como um dos executores das escutas. O relator, no entanto, desistiu de convidar os dois, por agora, em atendimento a sugestão do líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). O líder ponderou que seria mais proveitoso para o conselho ouvir quem ainda não depôs no inquérito da Polícia Federal, como os dois jornalistas.
Antes da decisão do conselho, porém, o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) apresentou requerimento diverso do aprovado, definindo que o Conselho de Ética pudesse convocar outros depoimentos apenas após o encerramento do inquérito da PF sobre o caso.
- A Resolução nº 20, que dita as regras de procedimentos do conselho, prevê que este se valerá do auxílio da Polícia Federal e do Ministério Público nas investigações que esteja fazendo e, como a PF está conduzindo este inquérito com muita competência, eu solicito que o colegiado aguarde as conclusões do inquérito, antes de ouvir qualquer outra pessoa - argumentou Tourinho.
Ele foi apoiado pelos senadores José Agripino (PFL-RN), Demostenes Torres (PFL-GO), Paulo Octávio (PFL-DF), César Borges (PFL-BA), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Luiz Otávio (PMDB-PA). Agripino defendeu a espera do relatório da PF, enfatizando que, apesar de os ritos do conselho e da PF serem distintos, o objetivo de encontrar a verdade é semelhantes.
- Está claro que devemos investigar dentro do nosso limite, para não correr o risco de errar. O PFL deseja justiça, mas vai lutar para que não aconteça injustiça e para que a lucidez impere nas decisões deste conselho - disse José Agripino.
Já os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Jefferson Péres (PDT-AM), Ramez Tebet (PMDB-MS), Antero Paes de Barros (PSDB-MT), Heloísa Helena (PT-AL) e Sibá Machado (PT-AC) sustentaram, citando artigos do regimento e da Constituição, que o Conselho de Ética tem autonomia e autoridade para solicitar os depoimentos que considerar adequados, independentemente do trabalho que está sendo feito pela PF.
- Ao conselho interessa saber se houve ou não participação de um senador neste episódio, o restante não compete a essa Casa. Para encontrar essa resposta esse conselho talvez não possa esperar pelos resultados de um inquérito que corre na Polícia Federal. São procedimentos e interesses diversos - pontuou Simon.
Também os senadores Ramez Tebet, Jefferson Péres e Heloísa Helena, na defesa do depoimento antecipado dos jornalistas, lembraram que a reportagem feita pelos repórteres ensejou a abertura de sindicância pelo conselho para apuração do caso das escutas.
- O relator é o condutor dos procedimentos e ele tem prerrogativas, como a de requerer depoimentos que considerar necessários para formar sua convicção - afirmou Tebet.
Rota do relator
O relator da sindicância que apura a possível participação do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) no caso das instalações fraudulentas de grampos telefônicos na Bahia, senador Geraldo Mesquita Júnior, afirmou que, caso não obtivesse apoio dos membros do grupo para executar seu roteiro de trabalho, poderia abdicar da função de relator.
- Permanecerei como relator na condução das averiguações que estão sendo feitos na forma da minha proposição e do roteiro dos trabalhos que propus a esse conselho. Do contrário, este colegiado poderá ficar à vontade para indicar outro senador para a relatoria. O que pretendo é manter a coerência da linha de trabalho por mim proposta - disse.
27/03/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Conselho de Ética vai ouvir jornalistas da "Isto É" na quinta
Reunião do Conselho de Ética fica para próxima semana
Reunião do Conselho de Ética é adiada para a próxima semana
CONSELHO DE ÉTICA ANALISA DENÚNCIAS DE JADER E ACM NA PRÓXIMA SEMANA
CONSELHO DE ÉTICA ANALISA DENÚNCIAS DE JADER E ACM NA PRÓXIMA SEMANA
CONSELHO DE ÉTICA ANALISA DENÚNCIAS DE JADER E ACM NA PRÓXIMA SEMANA