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Conselho Estadual de Educação elege presidente e empossa novos conselheiros

Arthur Fonseca Filho é o novo presidente do colegiado e João Cardoso de Palma Filho, o vice

O Conselho Estadual de Educação empossou os oito conselheiros e elegeu o presidente e o vice-presidente do colegiado. Foram reconduzidos ao cargo Custódio Filipe de Jesus Pereira, Eduardo Martinez Júnior, Francisco José Carbonari, Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos, Marcos Antonio Monteiro, Mauro de Salles Aguiar. Arthur Roquete de Macedo e Maria Auxiliadora Albergaria Pereira Raveli iniciam o primeiro mandato que tem duração de três anos. Foi empossado também o suplente Sérgio Tiezzi Júnior para mandato de dois anos.

A cerimônia de posse dos oito conselheiros ocorreu na Casa Caetano de Campos, prédio da Secretaria Estadual da Educação. A secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, fez um balanço das ações anunciadas na cerimônia de posse do ano passado, época em que estava no comando da pasta há apenas uma semana. “Todos os dez pontos do Plano de Metas estão em andamento”, garantiu. E citou o aprimoramento do sistema de avaliação, a recuperação intensiva no início das aulas, a melhoria de infra-estrutura das escolas, a entrada em funcionamento das salas de informática (três mil), a aquisição de acervo para as Salas de Leitura, o estabelecimento de metas para o desempenho das escolas e o aumento de 12% no salário-base dos professores. 

Maria Helena frisou que “as escolas entenderam as propostas e estão animadas, porque as metas são atingíveis”. O próximo passo será consolidar essas ações, desenvolver o Plano Estadual de Educação e redesenhar o programa de capacitação dos professores, o Teia do Saber.

O conselheiro Hubert Alquéres, diretor-presidente da Imprensa Oficial, foi convidado a fazer o discurso de saudação aos novos conselheiros. Ele rememorou a história do colegiado, destacando alguns momentos mais importantes dessa caminhada. “O Conselho não se omitiu em questões polêmicas e ao longo de sua trajetória tem se mantido independente e feito reflexões fundamentais sobre a educação”, disse o orador. E destacou a importância de haver “diversos olhares e pontos de vista sobre uma mesma realidade, pois propiciam soluções mais democráticas”.  

Em nome dos conselheiros empossados, Maria Auxiliadora Raveli disse que está em curso novo redimensionamento da busca de soluções para os problemas da educação, já que a “sociedade vem dizendo claramente que a escola pública oferecida não é a que ela quer e de que precisa”. Sublinhou que os pais têm o direito de conhecer os valores e os conteúdos ensinados nas escolas e que isso vem ocorrendo desde a adoção da nova proposta curricular pela pasta da Educação. 

Eleição de presidente e vice – Após a solenidade de posse, houve a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado, conduzida pelo atual presidente, Pedro Salomão José Kassab. O conselheiro Arthur Fonseca Filho foi eleito presidente e João Cardoso de Palma Filho vice-presidente.

Criado em 1963, o Colegiado exerce função normativa, deliberativa e consultiva do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. É responsável por traçar normas para a organização do ensino, criar medidas disciplinadoras do ensino nas escolas paulistas, elaborar e manter atualizado o Plano Estadual de Educação e fixar critérios de uso dos recursos destinados à Educação. Tem 24 integrantes e cinco suplentes. Anualmente, renova-se o mandato de um terço dos seus integrantes.

Os 24 conselheiros e os cinco suplentes são nomeados pelo governador e devem pessoas de notório saber e experiência em educação. O Conselho é dividido em duas Câmaras – Educação Básica e Educação Superior – e duas comissões permanentes – Planejamento e Legislação e Normas. As câmaras e as comissões têm presidente e vice-presidente.

Conheça os novos conselheiros

Artur Roquete de Macedo

Reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), formou-se médico em 1968 pela primeira turma da Faculdade de Medicina de Botucatu. Doutor em ciências e pós-doutorado na University of Califórnia San Diego (Califórnia, EUA), tem 50 trabalhos publicados em periódicos nacionais e internacionais e recebeu diversos prêmios na área, entre eles o da Academia Nacional de Medicina, em 1983. Foi reitor da Unesp e é presidente do Qualitas Instituto e membro da Academia Brasileira de Educação.

Maria Auxiliadora Raveli

Formada em Direito e Pedagogia, tem pós-graduação em Psicologia em Educação pela Universidade de São Paulo. Foi professora, diretora, orientadora pedagógica e educacional, supervisora de ensino, assessora técnica e chefe de gabinete da pasta da educação, representante do Ministério da Educação em São Paulo, gerente do Programa Nacional Bolsa-Escola. Realizou estudos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), sobre municipalização do ensino, estatuto do magistério e parâmetros curriculares nacionais. Atualmente é assessora do gabinete da Secretaria da Educação.

Da Agência Imprensa Oficial

(M.C.)

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