Consultoria lança coletânea para subsidiar exame de projetos pelo Senado
A Consultoria do Senado Federal lançou nesta quinta-feira (17) a coletânea Textos para Discussão, que reúne trabalhos elaborados por seu corpo técnico sobre temas econômicos, sociais e jurídicos. Os textos refletem a posição técnica particular de cada autor sobre os assuntos. A cerimônia de lançamento foi presidida pelo 1º secretário, senador Romeu Tuma (PFL-SP), que destacou a importância da iniciativa para o trabalho do Legislativo brasileiro.
O consultor Marcos Mendes, coordenador do Núcleo de Estudos da Consultoria, responsável pela publicação, informou que a coletânea conterá textos sempre focados em assuntos que tramitam no Senado ou que serão examinados pela Casa, com o objetivo de fornecer aos senadores informações técnicas e elevar a qualidade das análises. Por essa razão, os Textos para Discussão não têm uma periodicidade definida.
Entre os primeiros números da coletânea, encontra-se a posição técnica dos consultores sobre a reforma política em exame no Congresso, em análise que versa sobre financiamento das campanhas eleitorais e o voto obrigatório. Os próximos textos a serem lançados abordarão as propostas de reforma tributária e sindical, a legislação de proteção ambiental da Amazônia e, mais adiante, um estudo sobre o impacto da gestão municipal na reeleição dos prefeitos, mensurando quais políticas têm contribuído de forma mais efetiva para a recondução aos cargos dos gestores do Executivo municipal.
Serão lançados também números específicos com avaliações sobre o que já foi votado pelo Parlamento. Exemplo disso é o texto Eficiência Política, Consistência Atuarial e Ajuste Fiscal, no qual o consultor Gilberto Guerzoni Filho avalia a reforma da Previdência aprovada em 2003, ou ainda o que trata dos impactos do Código de Trânsito na redução da mortalidade por acidentes envolvendo automóveis.
Há uma edição impressa de 200 exemplares para cada texto. As publicações podem ser acessadas também na página da Consultoria Legislativa na Internet ou solicitadas por correio eletrônico.
17/06/2004
Agência Senado
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