Controle parlamentar sobre serviços secretos será tema de seminário nesta terça
O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (1º) seminário internacional sobre as atividades de inteligência do Executivo - os chamados serviços secretos - e o controle que o Legislativo pode ou deve exercer sobre tais atividades. Além de especialistas de outros países, foram convidados para o evento o general Jorge Armando Félix, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin, vinculada àquele gabinete) e do Ministério da Defesa.
Os debates, que serão realizados ao longo do dia, estão divididos em quatro mesas, com os seguintes temas:
- O controle parlamentar da atividade de inteligência nos regimes democráticos: a experiência anglo-saxônica (Estados Unidos, Reino Unido e Canadá);
- Atividade de inteligência, controle e democracia: a inteligência de defesa e a inteligência estratégica;
- Atividade de inteligência, controle e democracia: inteligência criminal, de segurança pública e fiscal;
- O controle parlamentar da atividade de inteligência no Cone Sul: Argentina, Brasil e Chile.
No encerramento, será discutido "O futuro da atividade de inteligência: perspectivas para o controle dos serviços secretos".
Entre os convidados estrangeiros estão os professores Thomas Bruneau (Naval Postgraduate School), Stuart Farson (Simon Fraser University), Peter Gill (University of Manchester), José Manuel Ugarte (Universidad de Buenos Aires) e Guillermo Holzmann Pérez (Universidad de Chile).
A iniciativa do seminário é da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional. Os debates serão realizados no Auditório Nereu Ramos, localizado na Câmara dos Deputados. A cerimônia de abertura ocorrerá a partir das 9h.
30/11/2009
Agência Senado
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