"Convergência tecnológica" é um dos nós do futuro da internet
A consolidação da internet como uma plataforma multimídia é uma das maiores fontes de conflito entre os diversos tipos de empresas que lidam com a comunicação, em sentido amplo, e não tem solução em horizonte visível. Essa é a constatação a que chegaram os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para debater "as oportunidades e desafios futuros da internet".
Para Daniel Slaviero, presidente da Associação Brasileira de Emissores de Rádio e Televisão (Abert), empresas que lidam com o mesmos produtos devem ter legislação similar. Ele se refere às páginas que disponibilizam transmissões de rádio e TV virtuais sem as mesmas exigências impostas às emissoras tradicionais.
O que o jargão dos especialistas batizou de "convergência tecnológica" tem como pano de fundo uma disputa comercial, conforme explicou logo após a audiência o presidente da CCT, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ele observou que a Telefônica, companhia criada para oferecer serviços de telefonia já tem uma TV.
Para o vice-presidente, além de divulgador-chefe, do Google, Vinton Cerf, a internet possibilitou o acesso a diversas modalidades de meios de informação por um único canal, o que se traduz na grande revolução da atualidade. Essa colossal mudança no universo das comunicações e do conhecimento trouxe ainda uma novidade sem antecedentes: a possibilidade de interação entre todos os que acessam a rede mundial de computadores.
A busca de uma legislação que harmonize os conflitos em torno da convivência de tecnologias na rede é uma, e a mais difícil, entre prioridades para o setor, segundo o líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), que mencionou também a aceleração da inclusão digital; a aprovação de um projeto que efetive os investimentos em informática a cargo do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST); e a inclusão de crimes praticados na internet no Código Penal.
Assim como deverá ocorrer em relação ao uso da internet nas campanhas eleitorais, o presidente da CCT, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), acredita que o tema da convergência tecnológica acabará sendo objeto de uma comissão mista de senadores e deputados. A comissão ficaria encarregada de compatibilizar os diversos projetos em torno do tema.
- Acho que a comissão para tratar da lei eleitoral na internet será um bom teste - avaliou o senador do PSDB.
02/06/2009
Agência Senado
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