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CPI convoca 24 doadores do PT
O filho do governador, Espártaco Dutra, está entre os que serão ouvidos pela comissão

A CPI da Segurança Pública aprovou ontem a convocação de mais 30 pessoas físicas e jurídicas para depor nos próximos dias.
Foram convocados 24 doadores do Clube de Seguros da Cidadania, entre os quais o filho do governador Olívio Dutra, Espártaco. A lista de doadores foi encaminhada ao Ministério Público pelos dirigentes do clube.
Os deputados também ouvirão os secretários da Fazenda, Arno Augustin, e da Justiça e da Segurança, José Paulo Bisol.

A decisão foi tomada durante audiência em que o ex-tesoureiro do PT Jairo Carneiro seria questionado sobre as movimentações financeiras do Clube de Seguros da Cidadania. O relator da CPI, Vieira da Cunha (PDT), sugeriu que o depoimento de Carneiro fosse adiado para quinta-feira. O deputado explicou que a comissão ainda não recebeu todos os extratos bancários e telefônicos da instituição e de seus dirigentes.

Os parlamentares tentam apurar se o PT recebeu dinheiro doado por bicheiros. Os recursos teriam sido repassados ao clube. As suspeitas surgiram a partir de conversa gravada de Jairo Carneiro com jornalistas do Diário Gaúcho. Em maio, o ex-tesoureiro procurou o jornal e afirmou que o jogo do bicho financiou parte da compra da sede estadual do partido e da campanha eleitoral do governador Olívio Dutra. Convocado pela CPI, no final de junho, Carneiro afirmou ter inventado as declarações dadas aos jornalistas.

Os requerimentos de audiência foram apresentados por Vieira da Cunha, que solicitou a presença dos secretários, do chefe de Polícia, José Antônio Aráujo, do comandante-geral da Brigada Militar, Gerson Nunes Pereira, e dos ex-proprietários do imóvel que abriga a sede do PT, Ivo Toledo Borne e Betina Borne.

A loja e a sobreloja do prédio foram adquiridos pelo Clube da Cidadania em julho de 1998 e cedidos ao partido em regime de comodato. Pelos 726,41 metros quadrados situados no início da Avenida Farrapos, no centro da Capital, foram pagos R$ 310 mil, em valores não-corrigidos.
– O secretário Bisol é a mais alta autoridade na área de Segurança Pública no Estado. O secretário Arno poderá nos apresentar esclarecimentos sobre os investimentos no setor e sobre a regulamentação dos jogos eletrônicos – disse Vieira, justificando a convocação.
Pela manhã, comissão tomou o depoimento do editor de polícia do Diário Gaúcho, Plínio Nunes, e dos repórteres Claiton Magalhães e Carlos Henrique Nunes. Os três participaram das conversas gravadas com Carneiro, em maio. Os jornalistas reafirmaram que foram procurados por Jairo Carneiro, que queria fazer denúncias.


Prefeitos reclamam da divulgação de contas pelo TCE
De acordo com o tribunal, 139 municípios e 164 câmaras não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal

Descontentes com a divulgação da lista dos municípios onde a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não foi cumprida no exercício fiscal de 2000, prefeitos foram ontem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para reclamar.
Acompanhado por uma comissão prefeitos, o presidente em exercício da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ricardo Brönstrup, ouviu do presidente do TCE, Hélio Mileski, que a transparência é norma da lei fiscal.

A decisão de formar uma comissão de prefeitos para ir ao TCE foi aprovada por cerca de 150 prefeitos que participaram de uma reunião na sede da Famurs.
– Os prefeitos ficaram sabendo através da imprensa que 139 municípios não haviam se enquadrado na lei. Não somos contra a divulgação, mas entendemos que o tribunal deveria ter enviado primeiro o relatório para os municípios e ter notificado os prefeitos – disse Brönstrup, prefeito de Teutônia.

Embora não tenham sido notificados de forma individual, os prefeitos poderiam ter lido o resultado da análise das contas de seus municípios no Diário Oficial do Estado, no qual os atos do Tribunal são publicados à medida que as atas são aprovadas. De acordo com Bönstrup, a “maneira equivocada de divulgar as informações” trouxe prejuízos a vários prefeitos, que foram acusados pelos vereadores de oposição de uso indevido do dinheiro público.

Convidado a fazer palestras sobre LRF para prefeitos – uma por semana, no mínimo –, Mileski acredita que ainda haja uma grande confusão em relação à aplicação da lei. Depois de uma avaliação das contas das prefeituras, o TCE apenas elabora um parecer técnico que aponta se o município cumpriu ou não a LRF. Caso não tenha cumprido, o tribunal deixa de expedir a certidão de regularidade fiscal para essas prefeituras, além de enviar cópias dos pareceres ao Ministério Público, que poderá ou não denunciar à Justiça os prefeitos em exercício na época. A lei prevê também corte de repasses voluntários da União e do Estado para as prefeituras que não cumpriram as regras.


Assembléia de Deus indicará candidatos
Objetivo é ampliar representação

A Convenção Nacional das Assembléias de Deus do Brasil (Conamad), que congrega cerca de 7 milhões dos 16 milhões de fiéis dessa corrente no país, decidiu constituir um braço político e indicar a seus seguidores, em 2002, candidatos a deputado, senador, governador e presidente.
O objetivo é ampliar a representação política e a influência da corrente, elegendo no mínimo cinco deputados federais e dois senadores, e influir na eleição presidencial. Para o pleito municipal de 2004, a meta é ambiciosa: eleger 500 vereadores e 27 prefeitos.

Em reunião no início do mês, líderes da entidade, conhecida como Ministério de Madureira, representando as 27 convenções regionais e cerca de 22 mil assembléias de todo o Brasil, traçaram as metas e decidiram se organizar. A entidade passa a ter um conselho político nacional e 27 conselhos regionais.

Segundo o pastor Dilmo dos Santos, a idéia é que, em cada Estado, os candidatos a deputado, a senador e a governador sejam escolhidos em acordo entre os conselheiros nacionais e o respectivo conselho estadual. A entidade promoverá um encontro em janeiro de 2002 para definir o candidato à Presidência da República que será apoiado.

As Assembléias de Deus não têm um comando único no país. A Conamad representa apenas parte delas, com cerca de 7 milhões de fiéis.
Santos adiantou que, pelo menos duas candidaturas a senador de religiosos diretamente ligados à Conamad deverão ser lançadas em 2002, ambas pelo PPB. Uma delas, a do presidente da entidade, bispo Manoel Ferreira, no Rio, está virtualmente decidida pela entidade. A outra é a do vice-governador do Distrito Federal, Benedito Domingos, cujo lançamento ainda será decidido.

Também serão lançadas as candidaturas à reeleição dos deputados federais Pastor Amarildo, de Tocantins, e Márcio Nascimento, do Rio. Não há preferência por nenhum partido específico, enfatizou o pastor.


Homenagens ao pensador liberal
A missa em homenagem ao embaixador, economista, escritor e ex-ministro do Planejamento Roberto Campos reuniu ontem, na Igreja Santa Terezinha, amigos empresários e políticos gaúchos.
A homenagem ao ícone do liberalismo brasileiro coincidiu com a missa em memória de personalidades conhecidas dos gaúchos como ex-deputado Francisco Machado Carrion Júnior, a professora Zilah Totta e Gaspar Martins, além da festa em homenagem a Santa Tereza de Jesus, padroeira da igreja.

Para o ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Victor Faccioni, ex-colega de Congresso de Campos, o homenageado foi um dos políticos mais presentes, zelosos e participativos da política nacional.
O empresário Jorge Gerdau Johannpeter disse que Campos foi o grande mestre do pensamento liberal e defendeu com lucidez o pensamento econômico do Brasil. Segundo ele, Campos deu seqüência à geração de grandes liberais como Benjamin Constant e Joaquim Nabuco.

O presidente do Instituto Liberal, Ricardo Ranzolin, lembrou que o que marca o mundo são as idéias, das quais Roberto Campos foi o principal gerador:
– Fica um vácuo no Brasil, porque não há hoje alguém com o conhecimento e a articulação de Roberto Campos.
Às 18h30min de hoje uma outra missa em homenagem a Campos será celebrada na Catedral Metropolitana, na Capital, encomendada pelo PPB.


Chuva deteriora desvios na BR-158
Acidente põe em risco ligação digital com Argentina e Uruguai

A forte chuva que atingiu Santana do Livramento no início da tarde de ontem tornou intransitáveis os dois principais desvios abertos no km 543 da BR-158, a 22 quilômetros da cidade, onde ocorreu um afundamento na pista no sábado.
Com a deterioração dos desvios, o percurso, que normalmente é de cem quilômetros para qualquer uma das cidades vizinhas, aumenta para 320 quilômetros até Rosário do Sul ou 445 quilômetros até Dom Pedrito.

Para aumentar a angústia de quem trabalha na recuperação da BR, a queda do aterro de 10 metros por onde cruzava a rodovia põe em risco a comunicação digital do Brasil com a Argentina e o Uruguai. Com o acidente, um cabo óptico da Embratel ficou pendurado no alto do aterro sem sustentação. O técnico da Tele Redes – empresa que mantém os equipamentos – Mateus Souza diz que, caso o cabo se rompa, serão prejudicadas a comunicação via Internet, a telefonia ou qualquer transmissão de dados do país com a metade sul do Estado, Uruguai e Argentina. Hoje, deverá ser colocado um fio de aço para sustentar o cabo óptico.

Ontem, mesmo com a chuva forte, os caminhões e os tratores da construtora responsável pela obra emergencial para recompor a pista trabalhavam na construção de um pequeno desvio no local interditado. A intenção era concluir a obra hoje, mas a chuva deve atrasar por um dia a implantação do desvio.

O trecho da BR-158 destruído na tarde de sábado pelas erosões sofridas com a infiltração de água acumulada pelas enchentes deve estar normalizado somente na primeira quinzena de novembro. Sem respeitar a orientação da Polícia Rodoviária Federal, algumas empresas de ônibus estavam promovendo ontem baldeações de seus passageiros mesmo debaixo de chuva.


Funcionários da UFRGS avaliam proposta do MEC
Assembléia de hoje pode começar a definir o fim da greve

A proposta do Ministério da Educação (MEC) aos funcionários das universidades em greve será discutida hoje pelos servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Se a proposta for aceita, a greve dos funcionários pode ser suspensa. Mas os professores ainda esperam um avanço nas negociações com o MEC.

A Associação dos Servidores da UFRGS (Assufrgs) convocou uma assembléia para hoje para avaliar a oferta do governo. O MEC aceitou incorporar a Gratificação de Atividade Executiva (GAE) aos salários dos servidores ativos e inativos e suspender a gratificação por desempenho. Não houve acordo sobre o percentual de reajuste.

– O fim da greve está perto, mas ainda não falamos sobre reajuste. O governo voltou atrás e aceitou negociar, mas não podemos ficar só na promessa – diz o coordenador-geral da Adufrgs, José Luís Rockenbach.
A assembléia da Assufrgs será às 9h30min, no Salão de Atos da universidade. Hoje também haverá uma reunião dos professores, às 16h, na Escola Técnica de Comércio (ETC), para avaliar o andamento da greve.

Na quinta-feira da semana passada, o ministro Paulo Renato Souza havia sugerido um reajuste médio de 12% nos salários, proposta que não agradou aos professores.
– Nenhuma proposta até agora contentou os docentes – diz o presidente da Associação dos Docentes da UFRGS, Rubens Weyne.
Ontem, em Brasília, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e a presidente do programa Comunidade Solidária, Ruth Cardoso, foram vaiados por professores e servidores das universidades federais quando participavam da abertura do Congresso Brasileiro de Qualidade na Educação, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

No momento em que o ministro Paulo Renato começava a discursar, uma faixa foi levantada entre o público, e manifestantes começaram a gritar palavras de ordem.
Ruth Cardoso fez seu pronunciamento, mas reduziu-o a dois minutos, nos quais tratou das medidas adotadas pelo governo na área do Ensino Fundamental.


Artigos

Educação, instrução e doutrinação
LUIZ CARLOS DA CUNHA

Entre os suicidas participantes dos últimos atentados terroristas na América, predominavam moços de instrução primária. Todos oriundos de escolas islâmicas de instrução doutrinária. Para decorar aforismos e repeti-los à exaustão, basta distinguir letras ou símbolos sonoros de uma língua. Nada mais. Se conota-se esta constatação às sociedades ortodoxas de países onde a religião confunde-se com o Estado, inicia-se a compreender o processo político-educacional capaz de preparar suicidas em série. Nos países muçulmanos fundamentalistas, entre os quais extrema-se o Afeganistão, é proibida a instrução da mulher. Sabendo-se da importância da mãe na educação da infância – a mais longeva de todos os animais – é fácil imaginar o primariíssimo aprendizado que pode receber um filho de mãe analfabeta, justo na fase mais importante da assimilação cerebral. Apenas superstição.

Ainda que seus adeptos atribuam este costume à tradição, preceitos familiares, cultura ou qualquer outra justificativa palatável, na verdade é um instrumento masculino de domínio e opressão sobre a mulher, castrando-lhe todo os direitos fundamentais da civilização, hoje estipulados em Carta Universal.
A educação do indivíduo se processa em três esferas: a familiar, a escolar e a social. Esta última determinada pelo meio de convivência. A escola pública universal e obrigatória, dominante entre nós a partir das revoluções francesa e americana, democratiza o acesso ao conhecimento e o preparo mínimo para o indivíduo inserir-se na cadeia produtiva e convivência social.

Ela é precipuamente democrática em razão de nivelar as oportunidades aos filhos provindos de famílias de díspares graus de instrução, bem como disciplinar e harmonizar o conhecimento auferido no aleatório meio social. Assim, a escola primária propicia àquelas crianças que portam deficiência educacional de família nivelar-se às demais educadas de berço, provê-las de ensinamentos necessários, preencher a lacuna trazida da carência familiar e do aleatório social.

Eis por que as doutrinas rudimentares são facilmente
assimiláveis pela massa ignara

A escola se encarrega daquele conjunto de conhecimento instrutivo, o ensino das matérias propedêuticas – ler, escrever, contar, expressar-se – componente do conjunto maior definido por educação. Doutrinação é uma instrução especializada, destinada a incutir um padrão de pensamento unificador de ação e comportamento. Pode ser religiosa, política, filosófica. Trata-se de um corpo de preceitos mais ou menos coerentes de dogmas, cuja assimilação exige apenas a crença. Eis por que as doutrinas rudimentares são facilmente assimiláveis pela massa ignara.

Os dogmas podem condensar-se em sentenças, frases rotundas, verbosidade retumbante, ditos reivindicatórios, ou qualquer expressão agressiva que identifique entre si os sectários. Alá é grande! Reforma agrária já! Morte ao tirano! Pão, paz, terra e liberdade! Fora o FMI! A compreensão do conteúdo verbal pode ser obscura ou nenhuma ao postulante. O que importa é o reforço do impulso sonoro à disposição física da agressividade. I sto se prova na ação da massa. Os ditos ecoam qual linguagem unificadora da massa contraditória de manifestantes. Amalgama a unidade e solidariedade entre os indivíduos rebelados.

O processo de doutrinação é inverso ao pensamento científico, que atiça a dúvida e exige a prova objetiva. Em outras palavras, a doutrinação é antagônica à instrução escolar. Ou doutrina-se a criança, ou bem ensina-se-lhe a pensar.
Houve entre nós um pedagogo que ganhou notoriedade adotando em lugar das palavras básicas na formação de sílabas – ovo, uva – nas cartilhas tradicionais e eficientes criadas pela experiência de respeitáveis educadores e filólogos, em várias gerações, por... fome, foice, terra. Sua cartilha visava alfabetizar camponeses em Pernambuco.

Tempos atrás, ouvindo a Rádio Internacional da França, atentei para uma reportagem: o então secretário de Educação de Porto Alegre descrevia a “revolução” que realizava no ensino primário. Os pais de famílias de bairros periféricos – excluídos sociais – participavam na formação dos programas escolares. A jornalista interpôs dúvida quanto ao resultado educacional, ponderando que as crianças alvos provinham de camadas de escassa formação educacional. Como poderia ser revertido o processo de exclusão social, mantendo-se os limites educacionais num círculo vicioso? A resposta deixo a cargo dos leitores de bom senso. O mais espantoso, talvez, seja saber que o ex-secretário de Educação é hoje reitor da recém criada Universidade Estadual.


Deus como pretexto
CARLOS ALBERTO ALLGAYER

No curto pronunciamento gravado e levado ao ar no dia mesmo em que os bombardeios do Afeganistão se iniciaram, Osama bin Laden utilizou 14 vezes as expressões Deus (Alá) e Maomé, seu profeta. Ao final, resumiu suas exigências ao abandono, por parte de forças americanas, do território da Arábia Saudita, ao qual adicionou, até para algum espanto dos palestinos, a solução para o problema do Oriente Médio. A Arábia contém em seu território a cidade sagrada de Meca, mas também é o país mais rico da região, governado por um regime que tem em Bin Laden ferrenho opositor. E a questão palestina é o nervo exposto da luta contra Israel, visto como inimigo por todos os países vizinhos. Portanto, duas reivindicações políticas, relacionadas com objetivos temporais, pouco tendo a ver com a defesa de dogmas ou de mandamentos religiosos.

O discurso revela uma constante que parece estar merecendo melhor análise, nesta época de recrudescimento de horrores que se julgavam superados. Ao longo da história da humanidade, a guerra religiosa tem rotulado grande parte dos conflitos entre os povos. Contudo, no mais das vezes, uma análise não necessariamente profunda demonstra que os reais motivos estão apenas superficialmente comprometidos com os valores das religiões, tendo muito a ver com circunstâncias nada elevadas de poder terreno, temporal, aqui e agora. Parafraseando o marqueteiro do candidato Bill Clinton à presidência americana (“é a economia, estúpidos!”), pode-se dizer que aqui se trata, apenas, de poder, puro e simples.

Quando o papa Urbano II mobilizou a primeira cruzada, a partir da França, em 1095, moveram-no não apenas motivos religiosos, mas uma especial atenção aos conflitos da Europa que faziam grupos feudais lutarem entre si. Dirigindo-se aos senhores franceses da época, chamou atenção para a realidade de que “o país em que viveis está superpovoado e mal fornece alimento para seu povo: eis por que vos devorais e lutais uns contra os outros”. E assim foi lançada a primeira das inúmeras “guerras santas” que perdurariam por cinco séculos.
A noite de São Bartolomeu, 24 de agosto de 1572, início a que milhares de protestantes franceses fossem passados em armas pela dinastia reinante, não envolveu apenas questões de fé, mas uma encarniçada luta de poder entre Carlos IX e sua mãe, Catarina de Médici, contra grupos aspirantes à coroa, na qual quem levou a pior foram os huguenotes liderados pelo almirante Coligny.

Mesmo quando a Idade da Razão assumiu seu papel na História, não foram poucas nem raras as guerras ditas religiosas. O confronto interminável na Irlanda do Norte é, para todos os efeitos, uma luta entre católicos perseguidos e protestantes dominadores. No fundo, uma questão política nevrálgica para os britânicos, num embate que só muito recentemente parece estar sendo controlado.
Com os recentes ataques terroristas aos Estados Unidos, a capacidade do homem de destruir sem piedade, fria, metódica e indiscriminadamente, aparece como um renascimento de fases que se esperava sepultadas. Seus autores tentam fazer a religião ser vista não como lenitivo, consolo e esperança para bilhões de seres humanos, mas como sede de um mal traiçoeiro. Precisam ser detidos em sua sanha destruidora e desmascarados no vão uso do nome de Deus.


Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

Profissionalismo na exportação

A brasileiríssima caipirinha caiu no gosto do consumidor alemão. Por conta disso, a Alemanha fica com a maior parte da cachaça exportada para a União Européia e já é o maior importador de limão-galego do Brasil. Este ano a exportação de cachaça deve render US$ 6 milhões. É imenso também o mercado para todas as frutas brasileiras, explica o embaixador Roberto Abdenour, ao chamar atenção para as cooperativas criadas no Brasil, atentas à demanda externa. O sucesso da cachaça levou o Ministério da Agricultura a investir muito no programa integrado de frutas que poderão ser exportadas para a União Européia.

Exportadores brasileiros do setor de carnes (bovina, suína e frangos) têm presença forte e profissionalizada na Anuga-2001, a maior feira mundial de alimentos. Nos seis meses em que Argentina e Uruguai estiveram fora do mercado europeu, por causa da aftosa, a carne brasileira ganhou espaço e prestígio na Alemanha, garantiu o presidente da Fripac, Mário Anspach, no mercado há 30 anos. Apesar da pressão de baixa nos preços, por parte dos importadores, baseados no reinício das exportações uruguaias, em novembro, e argentinas, em janeiro próximo, os exportadores brasileiros não parecem preocupados. Ontem o clima era de expectativa, apenas.

Neste ano o Brasil deve exportar o equivalente a US$ 1 bilhão, tornando-se o segundo maior exportador mundial de carne bovina, superado apenas pela Austrália, festeja o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Márcio Fortes de Almeida, que hoje viaja a Bruxelas para acertar detalhes da inspeção que será feita no Rio Grande do Sul. Os técnicos da União Européia irão verificar as medidas adotadas pelo controle sanitário, no combate à febre aftosa. A convicção é de que, até o final deste ano, o Rio Grande do Sul retomará as exportações para o mercado europeu.

Na agenda do secretário, também, a solicitação para que a mesma missão técnica possa vistoriar a situação sanitária dos rebanhos suínos no RS, em SC e no PR para que o Brasil possa vender carne suína para a União Européia. Hoje, as exportações de carne suína estão concentradas na Rússia, em Hong Kong e na Argentina. “É preciso diversificar o mercado”, aconselha Cláudio Martins, diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Carne Suína.


JOSÉ BARRIONUEVO – PÁGINA 10

Mudança no ICMS beneficia Metade Sul
O vice-governador Miguel Rossetto tem um trunfo importante para as negociações com a Fiergs, num primeiro estágio, e com a Assembléia, na aprovação do projeto de Estímulo ao Crescimento, com mudanças na matriz tributária do Estado: em pelo menos quatro itens, a proposta colocada em debate na semana passada beneficia a Metade Sul. Especificamente, com incentivos fiscais para a pesca, a carne (leia-se frigoríficos), arroz e a indústria de conservas. A Metade Sul é uma das prioridades do presidente da Fiergs e será tema do próximo Fórum Democrático, sob o comando de Sérgio Zambiasi, envolvendo todas as comissões técnicas da Casa.

Fiergs convoca sindicatos
A Fiergs convocou os 111 sindicatos filiados para avaliar, na próxima terça-feira, dia 23, o projeto do governo apresentado pelo secretário Arno Augustin, da Fazenda. Hoje, o presidente da Fiergs, Renan Proença, examina os primeiros estudos solicitados à assessoria técnica da federação. No discurso de posse, Proença foi enfático na defesa de investimentos para a Metade Sul, chegando a romper com o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra, por não ter cumprido promessa de dar prioridade à região.

Homenagem ao ícone dos liberais
Um grande grupo de seguidores das idéias liberais de Roberto Campos, do empresário Jorge Gerdau Johannpeter ao presidente estadual do PPB, Celso Bernardi, participou da missa de sétimo dia pela alma do ex-ministro e ex-senador. Gerdau é criador e mecenas do Instituto Liberal e do Instituto de Estudos Empresariais, tendo colocado Roberto Campos como debatedor em várias edições do evento. O autor de A Lanterna na Popa era companheiro de partido de Celso Bernardi. Considerava a representação gaúcha do PPB um modelo de agremiação política para o país.

Última audiência
Sob o comando da deputada Cecilia Hypolito, do PT, realiza-se hoje às 18h30min na Assembléia a última audiência do Fórum Democrático, que recolheu contribuições em nove reuniões regionais no Interior para aperfeiçoar o Orçamento do Estado para 2002, no valor de R$ 12 bilhões. Foram percorridos 2,5 mil quilômetros pela Comissão de Fiscalização e Controle.
O prazo para emendas termina amanhã.

Ungidos para a Justiça
Depois de um longo percurso, marcado por provas difíceis, 49 novos juízes foram empossados ontem em cerimônia no Tribunal de Justiça. Presentes os chefes dos três poderes: o desembargador Luiz Felipe Magalhães, que presidiu a cerimônia, o governador Olívio Dutra e o presidente da Assembléia, deputado Zambiasi. Ao falar em nome dos novos juízes, Dulce Oppitz, primeira colocada, analisou o momento em que o grupo ingressa na magistratura: “Tempo em que conviver inteligentemente com as diferenças, abrir espaços, ampliar visões, minimizar a estreiteza dos radicalismos excludentes é a suprema forma social de se fazer Justiça”.

Dall’Agnol cita Cícero ao lembrar terrorismo
Ao fazer a saudação em nome da corte, o desembargador Antônio Janyr Dall’ Agnol Júnior foi didático, esbanjando saber jurídico.
Um trecho: “Os tempos não são os mais tranqüilos. A crise que assola as instituições estatais vê-se agora qualificada por um pano de fundo que não se exibe ainda com a clareza que normalmente se haveria de exigir, fruto da estupidez humana, pois, no dizer de Cícero, ‘silent leges inter arma’ (em meio às armas, as leis calam)”.
“Olhos fixos nos eventos internacionais”, Dall’Agnol encerrou também com Cícero: “Cedant arma togae concedat laurea ludit” (que as armas cedam à toga; o triunfo militar, à glória cívica).

Santa inocência
Os prefeitos esbravejaram por não terem sido notificados pelo Tribunal de Contas do Estado do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Convocaram a reunião da Famurs com o TCE para protestar pelo desgaste sofrido.
• Saíram caladinhos do encontro com o presidente do tribunal, Hélio Saul Mileski. Afinal, todas as decisões da corte foram publicadas no Diário Oficial.
• Além da obrigação de conhecer a lei, o prefeito deveria ler o Diário Oficial. E não foi por falta de aviso. Mileski fez uma centena de palestras sobre o tema.

Mirante
• Hoje, às 18h30min, nova missa por Roberto Campos. Na Catedral. Do PPB.
• Há irritação entre os deputados com o projeto que restabelece a divisão na Fazenda. Depois de meses de pressão, o projeto é reconhecido como inconstitucional até pelos fiscais. Faz bem a Mesa em colocar o projeto na pauta da votação e esgotar o debate sobre uma proposta que chega a ser ofensiva ao parlamento.
• Érico Ribeiro faz um discurso hoje sobre Roberto Campos. Cita o ex-companheiro de PPB: “A burrice, no Brasil, tem um passado glorioso e um futuro promissor”.
• A Comissão de Educação examina hoje denúncia envolvendo a eleição dos diretores de escola. Presidente da comissão, deputado Onyx Lorenzoni, colocou como primeiro item na pauta uma circular distribuída pela Secretaria de Educação para toda a rede pública de ensino ampliando o colégio eleitoral.
• Estudiosos e quem atua na política não podem perder o seminário “Os partidos políticos na consolidação da democracia brasileira”, nos dias 22 à noite e 23 pela manhã. Promoção da Faculdade de Ciência Política da Ulbra e da Assembléia. Scott Maiwaring lança aqui o livro Sistemas Partidários em Novas Democracias – o Caso Brasil.


ROSANE DE OLIVEIRA

Alvos estratégicos
A convocação de 30 pessoas físicas e jurídicas quando a CPI da Segurança Pública entra no último mês de funcionamento sugere que pode estar sendo gestada na Assembléia uma nova comissão de inquérito. O presidente da CPI da Segurança, Valdir Andres, não esconde esse projeto. Será difícil ouvir tanta gente, promover acareações e ainda examinar os documentos da quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao Clube de Seguros da Cidadania e encerrar os trabalhos em 14 de novembro.

O que CPI busca com esses 30 depoimentos é um elo entre o governo e a máfia dos jogos eletrônicos. Foi a partir da suspeita de que o jogo do bicho teria financiado a campanha do PT que os deputados elegeram o Clube de Seguros da Cidadania, instituição fundada e dirigida por petistas, como seu alvo principal.
Nos últimos meses, a CPI foi se distanciando do foco original. A investigação das doações não se encaixa em nenhum dos 12 pontos que embasaram a criação da CPI. Relembrá-los é um exercício interessante. Entre eles estavam a iminência de greve dos servidores da segurança, o sucateamento do Instituto-Geral de Perícias, o duplo emprego de policiais, o aumento do número de delitos e diminuição do número de inquéritos e o fechamento de delegacias regionais de polícia.

Quando a comissão foi instalada, Andres disse que o objetivo era “indicar caminhos e alternativas para melhorar a segurança pública no Estado”. O relatório final terá de fazer um diagnóstico da crise, responsabilizar culpados e apresentar sugestões para aumentar a segurança, sob pena de frustrar a população.


Editorial

Terrorismo biológico

A confirmação de que os vários casos de contaminação por antraz nos Estados Unidos são parte do ataque contra o país por parte de organizações terroristas confirma a terrível gravidade dos episódios a que o mundo assiste neste momento. Essa guerra de um novo tipo – que se organiza à margem dos poderes constituídos, que prescinde de um território, cujo arsenal não se conta em ogivas nucleares, em porta-aviões ou tanques, que encontra sua força em organizações que se implantam no interior das sociedades e que conquista a eficiência usando das armas da tecnologia, da inteligência e da informação –, essa guerra surge como um desafio muito maior do que o contra-ataque desfechado contra os autores do atentado de 11 de setembro e os governos que os protegem.

O terrorismo que destruiu as torres gêmeas de Nova York, ao realizar esse ato de loucura, assustou a humanidade pela demonstração de macabra eficiência e fria determinação. Ao optar agora pela guerra bacteriológica, o esquema do terror – seja ou não proveniente das mesmas organizações ou obedecendo aos mesmos comandos – acrescenta um caráter insidioso a essa loucura e transforma o mais singelo e prosaico meio de comunicação – o dos correios – numa nova ameaça global. Antes, no ataque a Nova York e a Washington, a arma utilizada fora também uma ferramenta da comunicação contemporânea, o transporte aéreo.

O que se assiste pois é a um novo estilo de guerra, a guerra terrorista, que por suas características não só substitui o modo tradicional de resolver belicamente os conflitos, como principalmente – e de maneira trágica – elimina a diferença entre o militar e o civil. Com isso, destituída de qualquer resquício de ética ou de respeito às convenções internacionais, a arma do terror dissemina um medo generalizado e transforma os cidadãos em reféns.

O alvo deixa de ser apenas o inimigo armado e passa
a ser qualquer pessoa

Mais assustador ainda é constatar que, na montagem dos ataques, o terrorismo usa de conhecimentos científicos para manipular uma bactéria como o Bacillus anthracis, de baixa incidência, para transformá-la numa potente arma biológica. As descobertas da inteligência, que deveriam ser utilizadas a serviço da eliminação da pobreza e da injustiça, são assim convertidas em ameaças globais, sem pátria e sem lei. O alvo deixa de ser apenas o inimigo armado, passa a ser qualquer pessoa. Nas poucas batalhas da conflagração que começou no mês passado, as vítimas foram majoritariamente cidadãos comuns, atacados quando trabalhavam ou quando viajavam. Mesmo no lado do Afeganistão, as vítimas dadas a conhecer integram essa categoria de inocentes.

A eliminação das fontes do terror é uma obrigação da humanidade, mas é impositivo também que ela se faça sem o sacrifício da razoabilidade. O que tem acontecido no mundo nas últimas cinco semanas certamente não vai figurar na história humana como algo de que se orgulhar. Ao contrário, vai constar como um momento obscuro de terror, uma era de medo e um exemplo de como as conquistas da civilização podem sofrer recuos.


Protesto nas urnas

A fragorosa derrota das forças de sustentação do presidente argentino Fernando de la Rúa nas urnas, submetido a uma quantidade inédita de votos nulos e em branco – ou “voto bronca”, na denominação dos analistas –, impõe um elemento a mais de tensão na delicada situação do país vizinho. Com a perda de maioria também na Câmara, assim como já ocorria no Senado, a União Cívica Radical (UCR) e a Frente País Solidário (Frepaso) ficam agora na dependência de acordos com a oposição do Partido Justicialista (peronista) para negociar alternativas a uma economia que é apontada como a de maior risco no mundo. Se as dificuldades já eram grandes, a ponto de surpreender o fato de o país continuar mantendo uma situação insustentável, tornam-se agora ainda mais inquietantes.

De país que há menos de um século surgia no cenário internacional como um modelo de desenvolvimento e como a sociedade quase ideal do futuro, a Argentina se converteu na mais desvalorizada das economias emergentes, liderando negativamente o ranking das menos indicadas para investimentos. O descontentamento nas eleições parlamentares se manifestou claramente de duas maneiras. Primeiro, por uma votação expressiva em favor dos adversários do governo, dando uma vitória inequívoca ao partido do ex-presidente Carlos Menem, que já está anunciando a intenção de concorrer à presidência. E segundo, por um voto de maior protesto ainda, que atinge não só o governo mas toda a classe política: os votos nulos e em branco.

A Argentina foi sendo jogada de um pacote para outro até
chegar a hora da verdade eleitoral

Eleito há dois anos com a promessa de reanimar a combalida economia argentina, o governo De la Rúa viu sua aprovação popular desmoronar de 75% para não mais de 20% nesse período. A expectativa em relação à nova administração logo se transformou em decepção e, submergida na crise, a Argentina foi sendo jogada de um pacote para outro, de um empréstimo para outro, de uma frustração para outra, até chegar a hora da verdade eleitoral. A população mostrou que não está satisfeita. Nem poderia. O desemprego de até 17% agrava os níveis de pobreza e a falta de perspectivas. A dívida externa se mostra impagável nas condições atuais.

A perda de respaldo político do governo torna ainda menos viável a possibilidade de cumprimento da meta de déficit público zero para que o país possa continuar cumprindo seus compromissos financeiros.
A superação desse impasse constitui uma missão para a Argentina e diz respeito muito de perto ao Brasil. Circunstancialmente afastados pela crise, mas unidos por uma razão maior como o Mercosul, os dois países têm motivos consistentes para esperar que o duro recado das urnas seja corretamente interpretado.


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10/16/2001

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