CPI da Terra vai ouvir ministro na terça-feira e enviar parlamentares a Pernambuco
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra vai enviar representantes para verificar a situação do conflito pela reforma agrária em Pernambuco. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), após alerta do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) para a possibilidade de invasão do palácio do governo e da sede estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nesta sexta-feira (16) pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A denúncia, que interrompeu o depoimento do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos, gerou polêmica. Imediatamente o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) telefonou para duas lideranças do MST (Gilmar Mauro, do MST nacional, e Jaime Amorim, do MST-PE), que lhe asseguraram, segundo relatou, ser intenção do movimento realizar manifestação em frente ao palácio do governo de Pernambuco e do Incra e não de invadir as sedes dessas instituições.
A CPI também aprovou convite para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, comparecer à reunião da comissão na próxima terça-feira (20). Esse foi outro momento tenso na reunião desta quinta-feira (15). A sugestão de Alvaro Dias gerou debate entre os integrantes da comissão e foi aprovada com abstenção do relator, deputado João Alfredo (PT-CE).
O deputado cearense acusou o presidente da CPI de estar tentando constranger o ministro por não lhe conceder o prazo regimental de 30 dias para comparecer ao colegiado, como se deu no caso de outras convocações já realizadas. O senador Sibá Machado (PT-AC) também cobrou a concessão do prazo.
João Alfredo também protestou quando Alvaro Dias, com base em notícia do jornal Folha de S. Paulo, disse que o governo estaria descartando o uso da medida provisória "antiinvasão". Segundo João Alfredo, não foi feita a leitura completa da notícia e a declaração não deve ser atribuída ao ministro do Desenvolvimento Agrário mas ao secretário-executivo da pasta, Guilherme Cassel. Ainda segundo o relator, o secretário-executivo alegou na declaração ao jornal que a MP não é eficaz.
Em sua defesa, Alvaro Dias disse que não estava descumprindo o regimento nem tentando constranger o ministro. Segundo o presidente da comissão, o momento é adequado para ouvir o ministro em razão do acirramento dos conflitos e do fato de os representantes dos trabalhadores já terem falado à CPI. Ainda segundo o senador, foi aprovado convite que poderá ser aceito ou não pelo ministro Miguel Rossetto. Também por interferência do senador Eduardo Suplicy, o ministro teria assegurado por telefone, de acordo com Alvaro Dias, que buscará compatibilizar sua agenda para comparecer à reunião da CPI da Terra na próxima terça-feira (20).
15/04/2004
Agência Senado
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