CPI da Violência contra a Mulher examina requerimentos na terça-feira
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a Violência contra a Mulher realiza reunião administrativa na próxima terça-feira (16), às 14h. Os integrantes da CPI vão votar os requerimentos que forem apresentados até as 14 h de segunda-feira (15).
Um dos requerimentos que aguarda votação é o que foi apresentado pela deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) para realização de audiência pública com a finalidade de discutir a violência contra a mulher do Distrito Federal (DF) e do Entorno (cidades de Goiás e de Minas Gerais próximas ao DF).
Para discutir o assunto, a deputada sugeriu que sejam convidados o defensor Público Geral do DF, Jairo Lourenço de Almeida, e de Goiás, João Paulo Brzezinski; os presidentes dos tribunais de Justiça do DF, desembargador João de Assis Mariozi, e de Goiás, desembargador Leobino Valente; e os secretários de Segurança Pública do DF, Sandro Torres Avelar, e de Goiás, João Furtado de Mendonça Neto.
A parlamentar propõe ainda convite para a participação das secretárias da Mulher do DF, Olgamir Amância Ferreira, e de Goiás, Gláucia Theodoro; dos secretários de Saúde do DF, Rafael de Aguiar Barbosa, e de Goiás, Antônio Faleiros Filho; e do procurador de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto.
A comissão foi criada para investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil, bem como apurar denúncias de omissão do poder público no que se refere à aplicação de instrumentos legais de proteção às mulheres em situação de violência. A CPI é presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB) e tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES). Os membros da comissão têm o prazo de 180 dias para concluir os trabalhos.
A reunião de terça-feira acontecerá na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa.
11/10/2012
Agência Senado
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