CRA discute medidas reivindicadas por produtores de aves e de suínos
Em audiência pública sobre os problemas relativos à cadeia produtiva de aves e suínos no Brasil, representantes do setor apresentaram como uma das principais reivindicações a desoneração tributária, com isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para o Programa de Integração Social (PIS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações do agronegócio. Eles também reivindicaram mais crédito para capital de giro e para linhas de exportação e mais atenção e verbas para as atividades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento destinadas à saúde animal.
O debate foi realizado nesta quarta-feira (29) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com a presença de presidentes das associações de criadores e de exportadores de aves e de suínos.
O presidente da CRA, senador Neuto do Conto (PMDB-SC), afirmou que o Brasil tem vocação para a agricultura e para a produção e a exportação de aves e suínos. Segundo ele, o setor dispõe de tecnologia de ponta e produtividade alta. Essas qualidades são essenciais para a exportação, uma vez que os mercados europeu e japonês, a cada dia, apresentam novas exigências, disse.
O senador por Santa Catarina afirmou também que o Brasil pode transformar a atual crise financeira em oportunidade para crescer. O país, observou, reúne boas condições de terra, sol e água para tornar-se o maior produtor e exportador de produtos agrícolas e pecuários do mundo.
Neuto do Conto registrou que 83% das matas amazônicas estão de pé e defendeu a realização de um mapeamento do Brasil para recuperar as áreas degradadas, da ordem de 30 milhões de hectares. Além disso, há cerca de 90 milhões de hectares de cerrado, no Centro-Oeste, que podem ser usados para avançar a fronteira agrícola do país, disse o senador.
Para o deputado Alfredo Kaefer, do Paraná, é fato marcante que incidam sobre um terço dos grãos de milho e soja consumidos pelas aves e suínos no Brasil todos os impostos, enquanto soja e milho são isentos de PIS, Cofins e ICMS quando se destinam ao mercado externo, para aves e suínos criados em outros países.
Kaefer defendeu a necessidade urgente de uma reforma tributária para diminuir impostos e fortalecer o agronegócio. Propôs também aumento do orçamento para defesa sanitária, bem como do crédito para capital de giro e linhas de exportação, pois está "caro e escasso".
Alimentação e saúde
Para Rubens Valentini, presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos e da Associação Brasileira de Criadores de Suínos, a primeira preocupação do setor deve ser com a alimentação e a saúde animal. Ele disse que o milho representa grande fonte de preocupação porque é a base da ração tanto para aves quanto para suínos.
Valentini disse, ainda, que o Brasil é o primeiro produtor e segundo exportador de aves e quarto maior produtor de suínos, exportando três milhões de toneladas anuais de carne suína, especialmente para a Rússia. Ele lembrou que as estatísticas mostram que a longevidade no Brasil está diretamente ligada ao consumo de proteína animal.
Para Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), há uma crise de confiança no mercado porque houve exageros financeiros. Segundo ele, entretanto, liberar crédito para o plantio de soja e milho é urgente, porque "ou se planta agora ou não se planta mais", e esses são insumos básicos para a produção suína e aviária.
Segundo o presidente da Abipecs, o governo brasileiro precisa agir e usar suas reservas para emprestar aos produtores, que não são especuladores. Ele lembrou que houve uma maxidesvalorização do real, e que, por isso há campo para aumentar a exportação agrícola e pecuária, trazendo geração de renda e emprego. Entretanto, alertou, o crédito não está fluindo como deveria e há necessidade de crédito para produzir.
Fabiano Coser, assessor técnico da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), também defendeu a necessidade de diminuição de impostos e de aumento da oferta de crédito.
Responsabilidade social
Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (ABEF), lembrou a responsabilidade social do setor, uma vez que cinco milhões de brasileiros estão trabalhando na avicultura, setor responsável por US$ 7 bilhões anuais de exportação para mais de cem países.
O presidente da ABEF defendeu a tese de que, para ser mais competitivo, o Brasil precisaria desonerar os alimentos. Em sua opinião, a hora de imposto zero para a proteína animal é agora. No Reino Unido, lembrou, já é zero, na França, é 5%, mas no Brasil paga-se 17%.
- Isso [a desoneração] geraria mais arrecadação, através da expansão dos negócios, mas o burocrata não acredita. O custo Brasil precisa vencer a inércia de portos e rodovias, mas o pior é a burocracia. A crise financeira dará uma boa sacudida no Brasil. Não é só uma marolinha. Está faltando crédito para exportadores. De nada adianta somente anunciar linhas de crédito. É preciso anunciar e fazer acontecer - disse Turra.
Ariel Antonio Mendes, presidente da União Brasileiro de Avicultura (UBA), lembrou que o brasileiro consome 38 quilos de frango por habitante/ano. O Brasil detém 44% do mercado exportador de carne de aves. Segundo o presidente da UBA, o setor é auto-suficiente na cadeia produtiva porque produz milho e frango. A vantagem da propriedade integrada é viabilizar a pequena propriedade, mantendo o trabalhador no campo, acrescentou.
29/10/2008
Agência Senado
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